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INSS amplia lista de doenças e facilita auxílio por incapacidade temporária

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Aplicativo Meu INSS - Divulgação/ Gov.br
Foto: Aplicativo Meu INSS - Divulgação/ Gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou ajustes nas normas para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença. Uma das principais modificações, formalizada pela Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 2022, foi a expansão do rol de enfermidades que isentam o segurado do período de carência mínimo de 12 contribuições mensais. Com essa medida, a relação de patologias passou de 15 para 17, visando acelerar o suporte a indivíduos com quadros de saúde de rápida progressão.

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Entre as condições adicionadas à lista está o Acidente Vascular Encefálico (AVE) agudo. Isso significa que um trabalhador afetado por um AVE, que resulte em incapacidade para suas funções, poderá requerer o benefício de forma imediata. Para tanto, é imprescindível que ele mantenha a qualidade de segurado, dispensando a exigência das doze contribuições previdenciárias prévias.

A solicitação desse apoio pode ser realizada de maneira totalmente digital, acessando o portal ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. O procedimento foi simplificado para que o cidadão não precise se deslocar até uma unidade de atendimento, um aspecto crucial especialmente em momentos de saúde delicada.

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Quais são os requisitos para ter acesso ao auxílio do INSS?

Para pedir o auxílio por incapacidade temporária, o interessado deve cumprir exigências fundamentais estabelecidas pela Previdência Social. É necessário que a enfermidade impeça a pessoa de exercer suas atividades laborais por mais de quinze dias consecutivos. Os principais critérios incluem:

  • Estar impedido de trabalhar ou realizar sua atividade habitual de forma temporária.
  • Possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do “período de graça”.
  • Ter contribuído por um mínimo de 12 meses (carência), exceto em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou as enfermidades graves da lista oficial.
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Como é calculado o valor do auxílio por incapacidade temporária?

O montante do auxílio por incapacidade temporária equivale a 91% do salário de benefício. Esse valor é determinado pela média de todas as contribuições previdenciárias feitas pelo segurado a partir de julho de 1994. É importante destacar que a quantia final não pode exceder a média dos últimos doze salários de contribuição nem ser inferior ao salário mínimo vigente no país.

Guia prático para solicitar o benefício pela plataforma Meu INSS

O processo de solicitação do auxílio por incapacidade temporária via Meu INSS é descomplicado e intuitivo. Ter em mãos toda a documentação médica recente é a etapa mais crítica para assegurar uma análise precisa e eficiente do pedido. Siga os passos abaixo para realizar o procedimento:

  • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e efetue o login utilizando sua conta Gov.br.
  • Na tela principal, localize e selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
  • Escolha o serviço “Auxílio por Incapacidade Temporária” e revise cuidadosamente as informações apresentadas antes de prosseguir clicando em “Avançar”.
  • Preencha o formulário eletrônico com seus dados pessoais e responda às questões que o sistema solicitar.
  • Envie os arquivos dos documentos médicos exigidos. É fundamental anexar laudos, atestados e exames atualizados que comprovem claramente sua condição de saúde e a restrição para o trabalho.
  • Após o envio dos documentos, será possível agendar a perícia médica presencial. Em certas localidades, o INSS oferece a alternativa de Análise Documental (Atestmed), que dispensa o comparecimento físico.

Depois de finalizar a solicitação, é crucial acompanhar o andamento do processo diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Na seção “Consultar Pedidos”, você poderá verificar a data da perícia, o resultado da avaliação e outras informações pertinentes ao seu requerimento.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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