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INSS simplifica acesso ao auxílio por incapacidade; veja o passo a passo para solicitar

Bruna
Por 4 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Instagram

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou os critérios para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Uma alteração fundamental, formalizada pela Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022, ampliou a relação de doenças que desobrigam o segurado do cumprimento do período de carência, que exige um mínimo de 12 contribuições mensais. Com essa medida, a quantidade de enfermidades isentas subiu de 15 para 17, com o intuito de acelerar o suporte a pessoas com condições de saúde de progressão rápida, oferecendo um valor agregado significativo ao processo.

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Uma das novas condições incorporadas à lista é o acidente vascular encefálico (AVE) agudo. Isso implica que um trabalhador que seja acometido por um AVE e se torne incapacitado para suas atividades laborais poderá requerer o benefício de imediato. Para isso, é necessário apenas que o segurado mantenha sua qualidade de contribuinte, sem a exigência de comprovar as 12 contribuições prévias.

A solicitação do benefício pode ser realizada de forma totalmente digital, através do portal ou do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS. Esse procedimento foi simplificado para evitar que o cidadão precise se deslocar até uma agência, especialmente em um momento de fragilidade da saúde.

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Critérios para ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária

Para pedir o auxílio por incapacidade temporária, o segurado deve cumprir requisitos básicos estabelecidos pela Previdência Social. É imprescindível que sua condição de saúde o impeça de exercer atividades laborais por um período superior a 15 dias ininterruptos. Observe os critérios:

  • Estar com incapacidade provisória para sua ocupação ou atividades rotineiras.
  • Manter a qualidade de segurado, o que implica em fazer contribuições ao INSS ou estar no “período de graça”.
  • Haver completado o período de carência de 12 contribuições mensais. Esta exigência é suspensa em situações de acidentes de qualquer tipo, doenças relacionadas ao trabalho ou para as enfermidades sérias listadas oficialmente pelo governo.
Beneficio incapacidade auxilio doença
Beneficio incapacidade auxilio doença – Foto: fizkes/Shutterstock.com

Entenda o cálculo do valor do auxílio por incapacidade

O valor do auxílio por incapacidade provisória equivale a 91% do salário de benefício. Esse montante é determinado pela média de todas as contribuições previdenciárias do segurado a partir de julho de 1994. É relevante destacar que o valor final não pode exceder a média das últimas 12 contribuições salariais, nem ser inferior a um salário mínimo em vigor.

Como realizar a solicitação do benefício pela internet

O processo de solicitação do auxílio por incapacidade temporária através do Meu INSS é considerado simples e de fácil compreensão. Possuir a documentação médica atualizada em mãos é a etapa mais crucial para assegurar uma análise precisa. Siga as orientações a seguir:

  • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça o login utilizando sua conta Gov.br.
  • Na página inicial, encontre a funcionalidade “Pedir Benefício por Incapacidade” e clique nela.
  • Opte pelo serviço “Auxílio por Incapacidade Temporária” e leia com atenção as informações exibidas na próxima página antes de prosseguir clicando em “Avançar”.
  • Complete o formulário com suas informações pessoais e responda aos questionamentos apresentados pelo sistema.
  • Carregue os documentos médicos exigidos. É vital anexar laudos, atestados e exames recentes que evidenciem claramente sua situação de saúde e a inaptidão para o trabalho.
  • Após o envio da documentação, você poderá marcar a perícia médica presencial. Em certas regiões, o INSS disponibiliza a modalidade de Análise Documental (Atestmed), que elimina a necessidade do exame presencial.
  • Depois de finalizar a requisição, é essencial monitorar o progresso do processo diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, na seção “Consultar Pedidos”. Por meio dela, você poderá verificar a data da perícia, o desfecho da análise e demais detalhes importantes sobre seu pedido.
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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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