Expansão da micromobilidade elétrica no Brasil exige atenção à segurança e regulamentação urbana
O Brasil testemunha um avanço impressionante no uso de veículos elétricos leves, como bicicletas, autopropelidos e ciclomotores. Essa modalidade de transporte, que registrou um aumento de 37 vezes em oito anos, transformou a paisagem urbana e a forma como milhões de pessoas se deslocam diariamente nas cidades brasileiras. O salto de 7,6 mil unidades em 2016 para 284 mil em 2024, conforme dados do setor, reflete uma busca crescente por soluções práticas para o trânsito e pequenos percursos.
No entanto, essa rápida ascensão não ocorre sem desafios significativos, especialmente relacionados à segurança viária e à necessidade de adaptação das infraestruturas urbanas. A coexistência desses veículos ágeis com o tráfego tradicional e a clareza sobre as regras de uso tornam-se pontos cruciais para garantir um ambiente mais seguro e ordenado para todos os usuários das vias.
Crescimento acelerado e a adesão popular
A proliferação de bicicletas elétricas e autopropelidos nas ruas brasileiras é um fenômeno notável, impulsionado pela conveniência e pela capacidade de solucionar problemas de deslocamento em grandes centros urbanos. Luiz Saldanha, diretor executivo da Aliança Bike, entidade que representa fabricantes e lojistas do setor, observa que a população adotou espontaneamente esses equipamentos.
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Ele explica que, apesar da aceitação, a discussão sobre a integração e ordenamento desses veículos no dia a dia é fundamental. “A população já entendeu que é um veículo que soluciona os problemas dessas pessoas no dia a dia. Falta a gente entender como conseguir encaixar esses veículos e conseguir ordenar esses veículos no dia a dia”, afirma Saldanha, destacando que o rápido crescimento também gera conflitos no uso.
Regulamentação e categorização dos veículos
Para lidar com o boom da micromobilidade elétrica, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu normas claras, diferenciando os veículos por meio de sua resolução 966 de 2023. Essa regulamentação visa organizar o uso e as exigências para cada tipo de equipamento, buscando maior segurança e clareza para condutores e pedestres.
As categorias definidas pelo Contran são:
- Bicicleta elétrica: Requer propulsão humana, ou seja, o uso dos pedais, com o motor atuando como um auxílio para acelerar.
- Autopropelido: Pode ou não possuir pedais e sua velocidade máxima não deve exceder 32 km/h.
- Ciclomotor: Não exige propulsão humana, sendo movido exclusivamente pelo motor, e pode atingir velocidades de até 50 km/h.
É importante ressaltar que, das três categorias, apenas o ciclomotor impõe a necessidade de habilitação para o condutor, que pode ser a categoria A (para motocicletas) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de exigir o licenciamento do veículo. As outras categorias, por suas características de velocidade e propulsão, têm requisitos distintos.
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Desafios de segurança e a urgência de adaptação
Apesar de serem vistos como uma solução prática para a mobilidade urbana, esses novos meios de transporte também representam riscos significativos. A convivência entre veículos leves e os tradicionais mais pesados já resultou em incidentes trágicos, evidenciando a necessidade de maior atenção à segurança.
Um caso que chocou o país foi a morte de Chico, um menino de 9 anos, e sua mãe, que estavam em um autopropelido quando foram atropelados por um ônibus no Rio de Janeiro. O roteirista Vinicius Cacofonias, pai de Chico, alerta para a percepção de risco. “Muitas vezes a gente pensa: ‘ah, mas isso acontece muito pouco, quantos casos você conhece?’ Mas basta ser o seu que vai ser doloroso, né? Então, acho que a gente perde isso de perspectiva, que um dia pode ser a gente”, desabafa.
Raphael Pazos, da Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro, uma ONG dedicada à segurança de ciclistas, questiona a ausência de exigência de habilitação para autopropelidos. Ele aponta que a resolução do Contran de 2023 alterou classificações, permitindo o uso em calçadas e ciclovias do que antes era proibido. “Agora qualquer um, principalmente crianças 13, 14, 15 anos, pode adquirir esse equipamento e, pior, conduzi-los numa pista”, critica Pazos, sugerindo um potencial aumento de riscos.
Cidades despreparadas e a busca por ordenamento
A infraestrutura urbana, em grande parte, não foi projetada para acomodar essa nova modalidade de transporte. Marcus Quintella, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta que as cidades precisam se adaptar a essa realidade. “As cidades não estão prontas. Elas não foram planejadas para essas modernidades. Então, o que está acontecendo hoje são adaptações”, pontua.
Quintella enfatiza a importância da micromobilidade na matriz de transporte urbano, desde bicicletas convencionais até ciclomotores. Ele defende um equilíbrio: “Portanto, não se pode ser rigoroso de uma forma que impeça micromobilidade, mas também não se pode deixar que isso caia em uma situação descontrolada”. A busca por esse equilíbrio é crucial para integrar de forma segura e eficiente esses veículos ao cotidiano das metrópoles brasileiras.
