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INSS negou o auxílio-doença? Veja os caminhos para reverter a negativa

Maria
Por 3 min de leitura
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Auxilio Doença
Foto: Auxilio Doença - Foto: wutwhanfoto/iStock

Ao receber a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é compreender a razão do indeferimento. É fundamental consultar a carta de negativa no portal ou aplicativo oficial do Meu INSS para identificar o motivo. Em seguida, o beneficiário tem a opção de protocolar um recurso administrativo em até 30 dias ou buscar a via judicial para contestar a decisão.

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Entendendo os motivos por trás da negativa do auxílio-doença

Após a consulta à carta de indeferimento, é essencial analisar o laudo da perícia médica ou o extrato detalhado da decisão. Estes documentos contêm as informações cruciais sobre o que levou o INSS a não conceder o benefício.

É preciso verificar se a razão da negativa se deu por falhas na documentação apresentada, pela falta do período de contribuição mínimo exigido, conhecido como carência, ou se o perito concluiu que não há incapacidade para o trabalho. A distinção entre a falta de carência e a não comprovação da incapacidade é crucial, pois define as estratégias para reverter a situação; se a questão for carência, novos exames médicos podem não ser a solução, mas sim a comprovação de tempo de contribuição.

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Auxílio Doença INSS
Auxílio Doença INSS – Foto: Madcat_Madlove/ Shutterstock.com

Opções para reverter a decisão do INSS e buscar o benefício

Uma das alternativas é o recurso administrativo, que deve ser interposto em até 30 dias a partir da ciência da negativa, diretamente pelo Meu INSS. Essa modalidade visa reexaminar a decisão inicial com base em novas provas. É fundamental anexar atestados e exames médicos mais claros ou documentos que comprovem a real condição de saúde do segurado, reforçando a necessidade do auxílio-doença.

Outra possibilidade é a de realizar um novo pedido do benefício. Esta opção é muitas vezes mais ágil do que um recurso, especialmente quando a negativa se deu por alguma pendência documental simples ou pela ausência de um documento de trabalho de fácil obtenção. Enquanto o recurso administrativo busca revisar uma decisão existente, um novo pedido inicia um processo do zero, sendo estratégico em casos de ajustes menores.

Caso as vias administrativas não resultem na concessão do benefício, o caminho judicial se apresenta como uma alternativa. O segurado pode ingressar com uma ação na Justiça Federal, preferencialmente com o apoio de um advogado especialista ou da Defensoria Pública. Nesse processo, um médico perito nomeado pela própria Justiça fará uma nova avaliação da condição de saúde do requerente, para então subsidiar a decisão final.

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