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Gestação de alto risco entra em lista de 18 condições que isentam carência do INSS

Maria
Por 3 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - Foto: Fernando_Moreno/Shutterstock.com

Os Ministérios da Previdência Social e da Saúde oficializaram, na terça-feira, 11 de agosto de 2026, a expansão da lista de enfermidades que isentam o prazo de carência para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A grande inovação é a incorporação da gestação de alto risco, que passou a valer a partir do final de julho de 2026, conforme uma portaria interministerial.

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Essa atualização eleva para um total de 18 o conjunto de doenças e situações médicas sérias que asseguram o direito ao benefício, eliminando a necessidade de 12 contribuições mensais prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja a relação completa de condições isentas da carência

O rol inicial, estabelecido pela Lei nº 8.213/1991 e já revisado em 2022, agora contempla as seguintes situações:

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  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave (com alienação mental)
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação (comprovada por medicina especializada)
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente Vascular Encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico
  • Gestação de alto risco

Para as condições de acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico, a dispensa da carência está condicionada à apresentação de evidências que comprovem um quadro de evolução aguda e de elevada severidade.

Aplicativo Meu INSS - Reprodução/ TV Globo
Aplicativo Meu INSS – Reprodução/ TV Globo

Quais os requisitos para concessão do benefício

Mesmo com a isenção da carência de 12 meses, o solicitante precisa atender a duas exigências cruciais:

  • Qualidade de segurado: O indivíduo deve estar devidamente ativo e amparado pela Previdência Social no instante da solicitação.
  • Comprovação de incapacidade: É indispensável submeter-se à avaliação da Perícia Médica Federal para confirmar a inaptidão temporária para o trabalho.

A exigência de carência também é dispensada automaticamente em situações de acidentes de qualquer tipo ou de doenças relacionadas à ocupação e ao ambiente de trabalho. Contudo, para os casos que não se enquadram nesse conjunto, a obrigação de ter contribuído por pelo menos 12 meses continua em vigor.

Detalhes sobre o afastamento e a perícia do INSS

Nos primeiros 15 dias de afastamento, para os trabalhadores com registro em carteira (CLT), a responsabilidade pelo pagamento integral do salário é da empresa.

Após o 16º dia, o ônus do pagamento é transferido para o INSS, dependendo diretamente do parecer da perícia médica.

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O INSS oferece diferentes modalidades de atendimento:

Presencialmente, o processo padrão é realizado por um perito médico federal em uma das agências do INSS.

Através da Análise Documental, conhecida como Atestmed, em regiões onde a espera por uma perícia presencial excede 30 dias, é permitido encaminhar atestados, laudos e exames diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, o que dispensa a necessidade de comparecer pessoalmente.

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