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INSS atualiza prova de vida para 2026 com novas regras e calendário automático

Maria
Por 15 min de leitura
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INSS Previdência Social
Foto: INSS Previdência Social - Foto: Instagram / INSS

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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentam desafios ao realizar a prova de vida pelo aplicativo Gov.br não precisam se preocupar, pois há diversas alternativas para cumprir a exigência e garantir a continuidade dos pagamentos. A falha no reconhecimento facial pode ter várias causas, mas isso não impede a conclusão do processo.

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Para esclarecer dúvidas, este artigo detalha as normas vigentes, os métodos de verificação, a documentação necessária e as opções para finalizar o procedimento da prova de vida, assegurando a regularidade do benefício.

O que é a prova de vida do INSS?

A prova de vida do INSS consiste em uma validação anual compulsória destinada a confirmar a existência do beneficiário para o sistema previdenciário, um mecanismo essencial para coibir fraudes e evitar o pagamento de valores a pessoas não elegíveis.

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Atualmente, a maior parte do processo ocorre de maneira automática, com o INSS realizando um cruzamento de informações do segurado com diversos registros em bases de dados públicas e privadas durante o período de doze meses.

A confirmação é efetuada sem intervenção manual quando o beneficiário executa certas ações, como acessar o aplicativo Meu INSS utilizando biometria facial, votar em eleições, emitir ou renovar documentos oficiais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH ou passaporte, ter atendimento médico pelo SUS, atualizar o cartão de vacinação, ou efetuar operações bancárias com biometria.

Se nenhuma dessas atividades for registrada dentro do período estabelecido, o instituto então encaminha uma notificação ao beneficiário para que a prova de vida seja realizada de maneira presencial ou por outros meios.

Quem deve realizar a prova de vida?

A prova de vida do INSS é um requisito para todos os aposentados, pensionistas e outros beneficiários que recebem pagamentos de longa duração, incluindo aposentadorias, pensões por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Um aspecto relevante é que a iniciativa para a realização da prova de vida agora é do próprio governo, não mais do beneficiário.

O instituto monitora automaticamente se o segurado teve alguma atividade registrada em bases de dados oficiais nos dez meses posteriores ao seu aniversário. A prova de vida é considerada válida quando são identificados registros como votação, emissão de documentos, vacinação, uso do Meu INSS, biometria em bancos ou consultas médicas pelo SUS.

Como verificar a necessidade da prova de vida?

Para verificar a necessidade de realizar a prova de vida, o cidadão deve confirmar se é beneficiário de pagamentos governamentais, como aposentadoria ou pensão, visto que este procedimento é fundamental para a manutenção dos valores.

O status ou a data da última confirmação de vida realizada pelo INSS pode ser consultado através do aplicativo ou site Meu INSS, ou por meio de ligação para a Central de Atendimento 135.

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A prova de vida do INSS foi suspensa em algum momento?

A prova de vida do INSS esteve suspensa por um certo período, conforme determinação do próprio instituto previdenciário.

Com a Portaria 1.408/22, o então presidente do INSS, José Carlos Oliveira, eliminou a necessidade de comparecimento presencial em agências do INSS ou bancárias para a realização do procedimento.

Contudo, mesmo sem a exigência da presença física nas unidades da Previdência Social ou nos bancos, a prova de vida passou a ser efetuada por meio da análise e cruzamento de dados obtidos de outras bases do Governo Federal.

Se o INSS não conseguir confirmar a prova de vida do beneficiário por meio das bases de dados, ele será convocado para realizar o procedimento de outras formas.

Novas diretrizes para a prova de vida

De acordo com a portaria do INSS, as atualizações nas regras da prova de vida simplificaram o processo e aumentaram a comodidade para os segurados, principalmente para aqueles com dificuldades de locomoção.

Agora, a presença física do segurado em agências bancárias ou do próprio INSS para comprovação da vida se tornou uma opção, e não mais uma obrigação.

Outra alteração implementada em 2023 foi a atribuição da responsabilidade ao instituto de realizar o cruzamento de bases de dados de diversos órgãos públicos para efetuar a prova de vida.

As movimentações consideradas para o cruzamento de dados serão aquelas registradas no período de dez meses contados a partir da data do último aniversário do segurado.

Dúvidas comuns relacionadas às novas diretrizes da prova de vida podem surgir, e serão abordadas a seguir.

As regras antigas da prova de vida ainda são válidas?

As modalidades anteriores para a realização da prova de vida continuam disponíveis, porém, agora são consideradas opcionais.

Os beneficiários do INSS que preferirem efetuar a prova de vida de forma presencial devem agendar um horário para comparecer a uma agência do instituto.

O agendamento está disponível através da Central de Atendimento, pelo número 135, ou pelo portal Meu INSS.

O comparecimento a uma agência bancária também é uma opção para realizar a prova de vida, seguindo os procedimentos antigos.

Dados que o INSS utiliza para validar a prova de vida

A portaria estabelece que os seguintes dados e ações são considerados válidos para a realização da prova de vida:

  • Contratação de empréstimo consignado que inclua reconhecimento biométrico;
  • Uso do aplicativo Meu INSS, com selo de confiabilidade, ou de outros sistemas de órgãos públicos com controle de acesso;
  • Atendimentos presenciais realizados nas agências do próprio INSS;
  • Atendimento com uso de biometria em instituições que possuem parceria;
  • Perícias médicas, seja presencialmente ou por telemedicina;
  • Vacinação ou qualquer atendimento nos sistemas de saúde pública ou em redes conveniadas;
  • Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
  • Recebimento de benefícios que exigem reconhecimento biométrico;
  • Emissão ou renovação de passaporte, CNH, RG ou carteira de trabalho;
  • Processo de alistamento militar;
  • Declaração de Imposto de Renda, tanto como titular quanto como dependente;
  • Outros documentos oficiais que demandem a presença ou a identificação biométrica do segurado.

Uma vez que o segurado realize uma das ações listadas, o INSS procederá à comparação dessas informações com os dados em sua base para confirmar a prova de vida.

Novo cronograma para a prova de vida

Com o fim da obrigatoriedade do comparecimento do segurado em agências bancárias ou do INSS, não há mais um calendário fixo para a prova de vida que precise ser seguido pelos beneficiários.

A responsabilidade pelo cruzamento dos dados recai sobre o instituto, que realiza essa verificação no período de dez meses a partir da data de aniversário do titular do benefício.

Como saber se a prova de vida foi concluída?

Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre a data da última prova de vida registrada, a portaria indica que a informação pode ser obtida por meio de uma ligação para o telefone 135 ou acessando o portal Meu INSS, seja pelo aplicativo ou site.

O que ocorre se o INSS não conseguir efetuar a prova de vida?

Se a prova de vida não for confirmada por meio do cruzamento de dados, o procedimento será, em caráter excepcional, efetuado presencialmente.

Contudo, o segurado não precisará ir a uma agência do INSS; o próprio instituto providenciará os meios para a conclusão da prova de vida. O procedimento poderá ser conduzido por meio de entidades conveniadas, parceiras ou pelos bancos pagadores dos benefícios, dentro de um prazo adicional de 60 dias.

O que acontece se o prazo adicional de 60 dias for excedido?

Se nenhuma movimentação for registrada dentro do prazo adicional de 60 dias, o INSS planejará uma pesquisa externa para que um servidor possa localizar o segurado.

Para que essa busca seja eficaz, é crucial que os dados cadastrais do beneficiário, como endereço, telefone e e-mail, estejam devidamente atualizados na plataforma Meu INSS.

O que fazer se o benefício previdenciário for bloqueado?

O benefício do INSS será bloqueado apenas se a prova de vida não for realizada dentro do prazo adicional de 60 dias e se o servidor do instituto não conseguir encontrar o segurado devido a dados cadastrais desatualizados no Meu INSS.

Após ser notificado por outros canais, o segurado terá o benefício bloqueado por 30 dias. Caso não haja nenhuma ação para regularizar a prova de vida durante esse período, o benefício será suspenso e, após seis meses, cessado.

Como realizar a prova de vida online ou pelo celular?

O comparecimento físico para a prova de vida deixou de ser obrigatório, pois o INSS oferece recursos digitais que permitem a realização do procedimento sem que o beneficiário precise sair de casa.

A prova de vida online é um processo simplificado, que pode ser feito por meio de um celular ou tablet com câmera frontal, acesso à internet, cadastro no site Gov.br e a instalação dos aplicativos Gov.br e Meu INSS. O acesso a ambos os apps requer o CPF e a senha cadastrados na conta Gov.br.

Procedimento da prova de vida pelo Meu INSS

Para os beneficiários que precisam realizar a prova de vida online, uma notificação surgirá no aplicativo Meu INSS. Para dar continuidade, o segurado deve acessar o app e clicar no ícone da prova de vida, localizado na área de serviços em destaque. Em seguida, o aplicativo direcionará o usuário para o Gov.br.

A prova de vida é efetivamente realizada pelo aplicativo Gov.br, do Governo Federal, o que significa que, embora a notificação apareça no Meu INSS, a instalação do Gov.br é essencial.

Como utilizar o aplicativo Gov.br para a prova de vida?

Os segurados que ainda não possuem o Gov.br precisarão instalar o aplicativo. Após a instalação, basta acessá-lo. Quem já tem o app instalado pode iniciar diretamente a partir deste ponto.

  • Dentro do aplicativo, o beneficiário deve ir até a seção de autorizações, selecionar a opção referente à prova de vida e, em seguida, clicar em “autorizar”.
  • Será necessário confirmar a autorização, optando por “REALIZAR VALIDAÇÃO”.
  • Posteriormente, o aplicativo solicitará permissão para usar a câmera do dispositivo.
  • Com a permissão concedida, a câmera iniciará a captura de imagens do rosto do segurado.
  • É importante seguir as instruções apresentadas na tela, mantendo o rosto centralizado no círculo indicado.
  • Uma barra azul na tela mostrará o progresso do procedimento.
  • Após cumprir todos os comandos com sucesso, a validação facial será finalizada, e uma mensagem de confirmação aparecerá na tela do celular.

Soluções para problemas na prova de vida pelo aplicativo

Se o aplicativo Gov.br apresentar falhas durante a prova de vida, é provável que a causa seja identificável. Veja as situações mais frequentes e as soluções para cada uma:

  • Reconhecimento facial recusado: Limpe o cache do aplicativo, faça a atualização para a versão mais recente e tente novamente em um local bem iluminado, utilizando um fundo neutro, mantendo o rosto no centro do círculo e sem acessórios como óculos ou bonés.
  • Conta Gov.br sem nível ouro: A validação facial exige que a conta Gov.br esteja no nível ouro. Para alcançar este nível, utilize a CNH ou o título de eleitor diretamente no aplicativo Gov.br, ou dirija-se a um banco credenciado ou a uma agência do INSS.
  • Ausência de CNH ou biometria no TSE: Como o reconhecimento facial pode não ser aceito, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já incorpora biometria, é uma alternativa, ou então, realize a prova presencialmente no INSS, em um banco parceiro ou ligue para o 135.
  • Aplicativo com recusa apesar da correção: Nestes casos, tente utilizar o aplicativo do seu banco (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú ou Santander), ligue para a Central 135 ou compareça pessoalmente a uma agência do INSS.

Realizando a prova de vida em caixas eletrônicos

Beneficiários do INSS interessados em efetuar a prova de vida por meio do caixa eletrônico devem verificar se sua instituição bancária tem convênio com a Previdência. Os bancos que oferecem essa modalidade são Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.

Para a prova de vida via caixa eletrônico, o segurado precisa ter a biometria registrada no banco. Aqueles que ainda não a possuem devem procurar o gerente da agência para solicitar o cadastro.

Realizando a prova de vida no Banco do Brasil

O Banco do Brasil disponibiliza a prova de vida tanto pelo caixa eletrônico quanto por seu aplicativo, porém essa funcionalidade é exclusiva para quem recebe o benefício na categoria crédito em conta. Pelo aplicativo, o segurado deve acessar “Serviços”, depois “INSS”, e então utilizar a opção de fotografar o RG (frente e verso). Nos caixas eletrônicos, o acesso é feito pela biometria habitualmente cadastrada.

Prova de vida para clientes Bradesco

No Bradesco, a prova de vida pode ser realizada em qualquer terminal de autoatendimento da instituição ou nas máquinas da Rede Banco24Horas. Caso o beneficiário ainda não tenha cadastro biométrico, é necessário realizá-lo antes de prosseguir com a prova de vida.

Como fazer a prova de vida na Caixa Econômica Federal

O processo de prova de vida na Caixa Econômica Federal é simplificado, sendo automaticamente registrada a partir de qualquer operação feita pelo titular da conta com o uso da biometria. Isso significa que saques, transferências ou consultas de saldo com biometria já validam a prova de vida.

Opções de prova de vida no Itaú

De forma similar à Caixa Econômica, o segurado com conta no Itaú que realizar qualquer transação utilizando a biometria terá sua prova de vida validada.

Procedimento de prova de vida no Santander

No Santander, a prova de vida via caixa eletrônico também exige o cadastro biométrico prévio. No entanto, o beneficiário tem a opção de realizar o procedimento diretamente com o gerente de sua agência.

Prova de vida através de biometria

Devido às mudanças nas regras e à iniciativa do INSS em realizar a verificação automática, novas formas de prova de vida foram estabelecidas. A biometria é considerada válida quando o segurado contrata um empréstimo consignado, recebe o benefício via cartão magnético, renova a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou efetua o cadastramento da biometria junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para facilitar a compreensão, detalhamos cada uma dessas situações.

Biometria e empréstimo consignado

Ao solicitar um empréstimo consignado, as instituições financeiras são obrigadas a notificar a Previdência Social. Caso a contratação ocorra de forma digital e inclua biometria facial para identificação do beneficiário, a prova de vida é validada automaticamente.

Recebimento de benefício com biometria

Beneficiários que recebem seus pagamentos via cartão magnético e se dirigem mensalmente aos bancos podem ter a prova de vida confirmada por este método. Essa validação é válida apenas para os segurados que utilizam a biometria ao realizar saques no caixa.

Biometria registrada no Denatran ou TSE

Aqueles segurados que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou já registraram sua biometria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também contam com uma forma de validação. Esse método, já utilizado antes da mudança da lei, continua válido, o que significa que a renovação da CNH ou o cadastramento da biometria no TSE confirmam a prova de vida.

Prova de vida por emissão e renovação de documentos

Atualmente, os processos de emissão e renovação de documentos são digitalizados e registrados em um sistema federal. Há também uma unificação dos dados dos cidadãos, garantindo que as informações permaneçam consistentes em todo o território nacional.

Dessa forma, a cada emissão ou renovação de documentos como RG, CPF e passaporte, a prova de vida do beneficiário é automaticamente assegurada.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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