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INSS devolve R$ 332 milhões a meio milhão de aposentados em Minas Gerais por cobranças indevidas

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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aposentadoria
Foto: aposentadoria - Foto: Sidney de Almeida/iStock.com

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Cerca de 500 mil aposentados e pensionistas de Minas Gerais receberam o ressarcimento de valores que foram descontados de forma irregular de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira, 14 de junho de 2026, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou em Belo Horizonte que R$ 332 milhões foram devolvidos aos beneficiários no estado.

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Os montantes restituídos estão ligados a um esquema de cobranças associativas que não tinham a autorização dos segurados do INSS. A prática fraudulenta veio a público em abril de 2025.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que teve como objetivo investigar a realização de descontos de mensalidades associativas sem o consentimento dos beneficiários. A apuração inicial indicou a existência de uma fraude com alcance nacional, afetando milhões de pessoas.

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Esses descontos eram apresentados como mensalidades de entidades associativas, mas muitos aposentados e pensionistas alegaram que nunca autorizaram tais cobranças. Após a operação, o INSS decidiu suspender os acordos com as associações envolvidas e interrompeu os débitos imediatamente.

Para que os segurados pudessem contestar as cobranças e solicitar a devolução do dinheiro, o governo implementou um procedimento específico. Os pedidos de ressarcimento foram disponibilizados através dos canais oficiais do INSS, incluindo o aplicativo Meu INSS e a Central 135.

Em janeiro de 2026, uma legislação foi promulgada proibindo expressamente a realização de descontos de mensalidades associativas em benefícios administrados pelo INSS. A lei também estabeleceu mecanismos claros para o ressarcimento dos beneficiários prejudicados e criou instrumentos para buscar e bloquear bens relacionados às fraudes.

Wolney Queiroz confirmou que o processo de devolução dos valores já foi totalmente concluído. Ele explicou que, após duas prorrogações, o prazo final para adesão ao ressarcimento terminou em 20 de junho de 2026. “O saldo de tudo foi de 4,8 milhões de aposentados que foram integralmente ressarcidos, 3,3 bilhões de reais foram devolvidos integralmente aos aposentados”, disse o ministro.

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Um post compartilhado por Ministério da Previdência Social (@minprevidencia)

Segundo o ministro, os pagamentos foram efetuados em parcela única, com a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e depositados diretamente na conta bancária utilizada pelos beneficiários para receber seus proventos do INSS. “Foi uma mobilização gigantesca do governo e que fez uma coisa inédita que é devolver o dinheiro depois de o aposentado ter sido roubado. Então ele recebeu esse dinheiro de volta”, afirmou.

Atualmente, o governo está empenhado em recuperar os recursos que foram utilizados para o ressarcimento. Wolney Queiroz mencionou que aproximadamente R$ 6 bilhões em ativos de associações já foram bloqueados. O objetivo é usar o patrimônio dos responsáveis pelo esquema para recompor os cofres públicos.

Além das ações de ressarcimento, o Ministério da Previdência Social declarou que fortaleceu os mecanismos de controle para evitar que novos descontos indevidos ocorram. Entre as medidas destacadas pelo ministro está a implementação da biometria. “A biometria é um fator fundamental para proteger o segurado e o aposentado e pensionista da Previdência Social”, enfatizou.

O ministro também mencionou que a pasta intensificou os critérios de controle e os processos internos, e que recebeu da Controladoria-Geral da União (CGU) um certificado de grau máximo de integridade.

O episódio dos descontos associativos tornou-se um dos maiores escândalos que envolveram o sistema previdenciário nos últimos anos. O balanço oficial do INSS registrou milhões de solicitações relacionadas às cobranças contestadas. No final de 2025, o instituto contabilizava mais de 6,2 milhões de pedidos em que os beneficiários não reconheciam os débitos.

A Operação Sem Desconto, contudo, continua em andamento e gerando novos desdobramentos. Em maio de 2026, a Polícia Federal realizou um novo mandado de busca e apreensão ligado ao caso, em uma investigação que apura crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação ou dilapidação patrimonial.

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