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INSS facilita consignado para aposentados e pensionistas sem biometria facial

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Foto: dinheiro - Foto: RafaPress/iStock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova medida que permite a aposentados e pensionistas a contratação de empréstimos consignados sem a necessidade de biometria facial. A mudança, que já está em vigor, busca simplificar o acesso ao crédito para milhares de beneficiários em todo o Brasil.

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Novo processo para acesso ao crédito consignado

A dispensa da biometria facial representa uma importante alteração no processo de solicitação de empréstimos consignados. Anteriormente, essa etapa era obrigatória e gerava dificuldades para muitos idosos e pessoas com pouca familiaridade com tecnologias digitais, impactando a inclusão financeira. Com a nova regra, a autorização para o desconto do empréstimo passa a ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, utilizando dados bancários para validação da identidade do segurado.

O que muda para o beneficiário na prática

Para quem precisa de crédito, a alteração significa um caminho menos burocrático e mais acessível. Beneficiários que desejam a portabilidade de seus empréstimos consignados deverão assinar um termo específico dentro do próprio aplicativo, garantindo a formalização do acordo de forma digital. Essa medida visa agilizar a transferência do contrato entre as instituições financeiras, oferecendo mais conveniência.

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Prazos e garantias para a efetivação dos empréstimos

A nova sistemática estabelece prazos claros e salvaguardas importantes para proteger os segurados. As instituições financeiras envolvidas no processo têm responsabilidades específicas:

  • Confirmação bancária: O banco que receber o contrato de portabilidade possui um prazo de 20 dias para confirmar a transferência. Caso não haja essa confirmação dentro do período, a operação será automaticamente cancelada.
  • Informações sobre o depósito: As instituições devem informar, em até sete dias úteis, os detalhes do depósito do empréstimo na conta do beneficiário.
  • Comunicação ao INSS: Os bancos também terão a obrigação de comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social os dados do depósito em um período de até sete dias úteis.

Medidas de segurança para as novas operações

Para reforçar a segurança e evitar fraudes, o INSS e as instituições financeiras devem seguir rigorosas diretrizes. A autorização para o desconto do empréstimo consignado não poderá ser efetuada por telefone, nem comprovada apenas por gravação de voz. Essas regras visam garantir que o consentimento do beneficiário seja explícito e verificável por meios mais seguros, protegendo contra operações não autorizadas. A liberação visa facilitar a vida de quem precisa do serviço, mantendo a proteção.

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