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UrussangaでPolícia Militarが路上放置された79歳認知症女性を保護し引き取りを拒否した58歳の娘を捜査

Carolina Costa
Por 1 min de leitura
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Urussanga, Sul de SC - Prefeitura de Urussanga - Divulgação
Foto: Urussanga, Sul de SC - Prefeitura de Urussanga - Divulgação

サンタカタリーナ州南部のUrussangaにあるRio América地区で10日午後、認知症を患い車いすで生活する79歳の女性が歩道に置き去りにされた。親族によって路上に放置された状態の女性を近隣住民が発見した。事態を把握したPolícia Militarが緊急出動する事態となり、周辺一帯は騒然となった。

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住民が通報した。現場へ駆けつけた警察官は歩道上で身動きが取れなくなっていた高齢女性の安全を速やかに確保した。

親族間での介護負担をめぐる対立

被害に遭った女性は普段、Florianópolisで55歳の娘と同居しながら介護を受けていた。この同居家族が自身の通院治療を理由に一時的な支援を求め、65歳の叔母へ日々の介護業務を分担するよう依頼した。しかし臨時で引き受けた叔母は数日で世話を断念し、高齢女性を同州南部の自治体まで車で搬送した。

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居住者の応答拒否と警察官の現場確認

女性は同地区に住む別の58歳の娘の自宅前で車いすに乗せられたまま取り残された。要請を受けた警察官が当該住宅を直接訪問してドアをノックしたが、家の中から住人の応答は一切なかった。

連絡を受けた55歳の家族が急きょ現地へ向かった。この家族が車で到着したことで放置状態は解消された。女性はそのまま保護された。

刑法が定める保護責任者遺棄の処罰規定

警察当局は実母の受け入れを拒んだ58歳の住民に対し、刑法上の保護責任者遺棄容疑で被害届を受理した。ブラジルの刑法第133条は、自力で身の安全を確保することが困難な立場にある者を保護や監督の責任がありながら放置する行為を保護責任者遺棄罪と定めており、基本刑として科される6か月の拘留から、生命に関わる深刻な危険や死亡という最悪の結果を引き起こした場合に適用される最長12年の禁錮刑まで幅広く規定している。事件の記録一式は管轄区の司法機関へ送致された。検察および捜査機関が今後の法的判断を進める。

法定刑を加重する三つの客観的要素

現行の法制度では、特定の条件に該当する場合に宣告刑を最大3分の1まで加重する規定を置いている。今回の案件においても以下の加重要因が考慮される:

  • Urussangaでの保護対象となった60歳以上の高齢者に対する犯行である点
  • 保護義務を負う実子や近親者によって引き起こされた行為である点
  • 周囲の監視や救護が期待しにくい場所で放置が行われた点

被害女性の帰宅と捜査の継続手続き

79歳の女性はFlorianópolisから到着した55歳の親族に伴われて自宅へと戻り、日常的な保護体制が再び整えられた。管轄警察はRio América地区で発生した保護拒否の経緯について、関係者の事情聴取を継続している。捜査当局は法的責任の有無を確定させる手続きを進めている。

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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