ANP reprova mais postos de combustíveis no Rio de Janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis registrou um aumento no número de postos de combustíveis reprovados no Rio de Janeiro. A constatação ocorreu após ações de fiscalização conduzidas pelas equipes técnicas do órgão regulador em diferentes pontos do território fluminense, com foco na análise direta dos produtos comercializados aos motoristas e na verificação metrológica dos equipamentos de abastecimento. Fiscais notificaram estabelecimentos com pendências operacionais imediatas.
As irregularidades detectadas pelos agentes envolveram a qualidade dos produtos e a precisão das bombas medidoras. A fiscalização recolheu amostras de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel para testes laboratoriais complementares. O volume de reprovações superou índices observados anteriormente no Rio de Janeiro.
O trabalho de campo seguiu rotinas técnicas padronizadas.
A agência reguladora aplicou medidas administrativas que incluíram notificações e interdições cautelares em locais onde a desconformidade representava risco direto ao consumidor. Os agentes lavraram autos de infração nas instalações que apresentaram produtos fora dos padrões técnicos especificados ou que operavam com divergência nos bicos de vazão.
Critérios aplicados pelos agentes nas inspeções em território fluminense
Durante as diligências, as equipes verificaram a proporção de etanol anidro na gasolina, o ponto de fulgor no óleo diesel e o teor alcoólico do etanol. Técnicos realizaram testes de proveta para confirmar se as especificações atendiam às normas legais de refino e distribuição. Postos com vícios graves tiveram equipamentos lacrados.
A agência determinou que os locais autuados apresentem defesa formal dentro dos prazos da legislação federal. Os processos administrativos instaurados poderão resultar em multas financeiras e na revogação definitiva da autorização de funcionamento caso os problemas não sejam sanados.
A operação também checou documentação cadastral.
Os fiscais conferiram as notas fiscais de compra para comprovar a origem dos lotes recebidos de distribuidoras autorizadas no país. A conferência buscou evitar a entrada de cargas ilegais e a distribuição clandestina de combustíveis na malha urbana do estado. Em casos de suspeita de fraude estrutural, os fiscais determinaram a substituição imediata dos tanques de armazenamento afetados.
Medidas de controle e continuidade das averiguações técnicas
As amostras coletadas em campo seguiram para os laboratórios credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para exames físico-químicos detalhados. Os laudos laboratoriais servirão de base para a consolidação dos relatórios técnicos finais. Sanções pecuniárias dependem do julgamento dos autos de infração.
A entidade governamental manteve a rotina de vistorias periódicas na capital fluminense e nos municípios do interior para coibir práticas que lesem os motoristas. O órgão recebe denúncias de consumidores por meio de canais oficiais e direciona equipes volantes para as regiões com maior número de queixas registradas sobre bombas adulteradas. As análises periciais prosseguem nos laboratórios federais para a identificação de eventuais compostos químicos proibidos adicionados aos reservatórios.
