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Duas estudantes de 18 anos matriculadas no curso de Matemática da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul dividem a mesma sala em Cassilândia, mas enfrentam rotinas opostas por causa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

Durante o período de aulas na faculdade, ambas encaram a mesma grade curricular e os exercícios teóricos da graduação. Longe das salas, uma das alunas divide a rotina com dois empregos para pagar as despesas, enquanto a colega abandonou o mercado de trabalho após obter auxílio financeiro federal.

Com 18 anos, as jovens se preparam para dar aulas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, instituição pública localizada no município de Cassilândia, embora disponham de períodos desiguais de dedicação à formação docente.

Mariana Cavassani dos Santos cumpre jornada no comércio durante o dia, frequenta o curso no período noturno e ainda atua em uma lanchonete aos finais de semana entre 18h e 0h30. Já Heloísa Silva de Souza deixou a vaga de secretária assim que começou a receber os depósitos do Pé-de-Meia Licenciaturas. O valor de R$ 700 mensais disponíveis para saque custeia as contas domésticas e garante mais tempo livre para a rotina de estudos.

Mariana buscou bolsas de estudo federais para reduzir a carga de trabalho fora da faculdade, incluindo a inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas. O governo federal paga o benefício desde o ano anterior para quem atinge nota mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio.

Embora a nota obtida no exame tenha garantido a vaga na universidade pública, o total de pontos não atingiu o índice mínimo exigido pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, e Mariana também não conseguiu vaga nas bolsas próprias da instituição estadual.

Rotina de Heloísa mudou após aprovação no auxílio financeiro

Pé de Meia MEC

Foto: Pé de Meia MEC – Foto: Divulgação/Caixa

Colega de turma de Mariana, a estudante Heloísa Silva de Souza, de 18 anos, atuava em serviços administrativos para complementar a renda familiar durante o ensino básico. Ela divide com a mãe uma residência cedida pelo avô.

A universitária manteve o expediente em meio período até conseguir se afastar do trabalho formal neste ano, quando passou a receber a quantia mensal de R$ 700 da bolsa estudantil.

O dinheiro cobre a mensalidade da internet da residência e o abastecimento de comida em supermercados. A renda extra também assegura tempo livre para trabalhos acadêmicos, leituras preparatórias para avaliações e permanência no campus universitário fora dos horários das aulas.

“Eu já queria ser professora, mas quando o benefício surgiu, ele me incentivou a focar para entrar na universidade”, conta Heloísa. Ela observa a dificuldade enfrentada pelos demais alunos da sala que não recebem apoio financeiro e trabalham turnos integrais. “Me sinto privilegiada diante disso”, relata a universitária. A rotina segue pesada.

Mariana confirma a disparidade no rendimento acadêmico e relata que chegou a chorar recentemente por não conseguir entregar uma atividade avaliativa no prazo determinado, consequência direta do cansaço acumulado em jornadas de trabalho iniciadas ainda aos 14 anos de idade. “Eu acho que a maioria dos estudantes brasileiros trabalha e enfrenta essa realidade, faz parte”, afirma a aluna. A futura docente tenta sanar defasagens educacionais herdadas de sua formação no ensino médio noturno.

A estudante mantém os planos de concorrer novamente a editais de assistência financeira para não depender exclusivamente dos empregos no comércio. “Ano que vem vou ficar mais atenta aos prazos, apesar de ser muito ocupada, e me inscrever em outros editais”, diz Mariana.

Além dos editais internos da instituição de ensino superior, os estudantes contam com vagas do programa MS Supera do governo estadual e iniciativas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Capes.

Dados da Capes mostram total de beneficiários no país e no estado

Registros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior apontam 14.139 estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia Licenciaturas no país. O contingente reúne matriculados em diferentes cursos de licenciatura presencial de instituições públicas federais e estaduais.

No estado de Mato Grosso do Sul, o programa federal atende 108 bolsistas, distribuídos entre 57 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 31 na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 19 na Universidade Federal da Grande Dourados e 1 no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Regras de pagamento e exigências para manter o benefício

O governo federal repassa R$ 1.050 por mês para os estudantes selecionados nos cursos presenciais de formação de professores. Desse montante, R$ 700 entram na conta para saque imediato e R$ 350 são retidos em conta poupança para liberação após o término da graduação.

Os candidatos precisam registrar nota mínima de 650 pontos no Enem e conseguir a vaga presencial por meio do Sistema de Seleção Unificada, do Programa Universidade para Todos ou do Fundo de Financiamento Estudantil.

A inscrição depende do preenchimento de cadastro curricular prévio na Plataforma Freire. O processo segue em fluxo contínuo até 19 de dezembro para o preenchimento das vagas remanescentes.

A manutenção da bolsa exige matrícula ativa em ao menos duas matérias por semestre letivo regular. Na etapa de renovação anual, o estudante deve registrar média de notas suficiente para aprovação na própria faculdade. Quem não atingir esse índice precisa comprovar participação em projetos de iniciação à docência, pesquisa científica, tutoria, monitoria ou extensão universitária.

A mudança para outro curso superior resulta no cancelamento definitivo do pagamento mensal. O universitário só retorna ao programa se conquistar nova vaga de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies e cumprir todas as regras vigentes.

O montante retido mensalmente de R$ 350 não é pago no momento em que o aluno conclui a graduação. A liberação do saldo acumulado exige que o formado atue como professor na rede pública de educação básica dentro de cinco anos após a colação de grau. O saldo acumulado ao longo de quatro anos de estudos atinge R$ 16,8 mil em 48 parcelas depositadas.

Criado em janeiro de 2025 dentro do programa Mais Professores para o Brasil, o Pé-de-Meia Licenciaturas visa atrair participantes do Enem para as carreiras do magistério. O objetivo federal consiste em conter o abandono nos cursos superiores e formar novos quadros docentes para as escolas públicas.

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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