Fazenda planeja leilão de dívidas antigas com desconto alto Por Bruna
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou no Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2026, que a equipe econômica elabora um modelo de leilão público com aplicação de desconto elevado para viabilizar a recompra de pendências financeiras antigas de pessoas físicas. A medida pretende alcançar débitos cujos credores originais já não mantêm perspectiva de recolhimento no sistema financeiro.
O modelo segue em formatação.
Durigan sustentou que as famílias acumularam pendências financeiras graves durante os anos críticos de 2020, 2021 e 2022 devido aos efeitos econômicos da crise sanitária, o que exige respostas estatais continuadas com leilões públicos de grande desconto para que os cidadãos possam retomar a capacidade de consumo sem comprometer a renda familiar mensal básica. A equipe econômica pretende submeter os parâmetros finais do projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta evita impor novos processos de renegociação individual aos cidadãos negativados.
O plano atua como resposta governamental contínua para desobstruir o orçamento das famílias. A estratégia pretende manter o equilíbrio das contas públicas ao assegurar contrapartidas institucionais dos credores.
Os programas governamentais Desenrola Brasil 1 e Desenrola Brasil 2 atenderam 19 milhões de brasileiros com diferentes critérios de repactuação. O primeiro ciclo operacional abrangeu pendências de serviços essenciais como água, energia elétrica e telefonia, além de passivos bancários. A segunda etapa concentrou o atendimento exclusivamente nos débitos mantidos com instituições financeiras.
O titular da pasta econômica afirmou que as medidas funcionam como intervenções sucessivas para reabilitar o crédito popular.
Formato prevê leilões públicos de créditos perdidos por instituições financeiras
A estrutura em desenvolvimento difere das rodadas anteriores ao focar na liquidação definitiva dos compromissos financeiros que permanecem sem liquidação há anos. As empresas credoras ofertarão os lotes inadimplidos em certame com deságio expressivo para permitir a aquisição com baixo desembolso fiscal.
O desenho técnico final depende do aval direto do presidente da República para ser anunciado oficialmente. O Palácio do Planalto definirá o cronograma das fases operacionais.
A exclusão do nome dos cadastros restritivos permitirá a reinserção de trabalhadores autônomos no mercado formal de crédito. Motoristas de aplicativo e condutores de motocicletas enfrentam recusas cadastrais ao tentar financiar instrumentos de trabalho pelo programa Move Brasil. As travas decorrem de anotações negativas acumuladas nos últimos anos.
A iniciativa pretende retirar barreiras operacionais que impedem o acesso a taxas de juros reduzidas.
O Ministério da Fazenda realiza levantamentos para mensurar quais contratos causam maior estrangulamento financeiro nas camadas de menor renda. Os dados subsidiam a decisão sobre incluir débitos não bancários ou focar nos cartões de crédito. A análise identifica a trajetória dos tomadores retidos em instrumentos rotativos.
Equipe econômica analisa inclusão de faturas essenciais e cartões bancários
O governo examina o enquadramento de cobranças de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de gás residencial. A definição dos limites do socorro busca garantir a retomada econômica de famílias que obtiveram emprego recente. O endividamento prévio bloqueia a evolução patrimonial desses trabalhadores.
O fechamento das regras ocorrerá em reuniões ministeriais nos próximos dias.
O Ministério da Fazenda mantém sob monitoramento as dívidas geradas no período posterior a 2020. O objetivo governamental reside em limpar o histórico dos consumidores sem gerar impacto inflacionário. O formato da operação impede a repetição do endividamento desordenado.
A pasta econômica afasta o termo Desenrola 3 para evitar confusão com os modelos anteriores de repactuação parcelada. A nova ação elimina o saldo devedor por meio da aquisição com desconto em leilão.
O programa viabiliza a recomposição da capacidade de consumo de bens essenciais nos centros urbanos. A equipe técnica calcula a margem necessária de deságio para assegurar a adesão das instituições financeiras privadas. As regras serão detalhadas após a validação presidencial.
Regras rígidas barram beneficiários de programas sociais no mercado de apostas
O Ministério da Fazenda intensificou a regulação sobre as operadoras de apostas de quota fixa que atuam em território nacional. O setor funcionou sem tributação e sem fiscalização estatal desde a autorização concedida durante a administração de Michel Temer até o encerramento do governo de Jair Bolsonaro. A gestão atual impôs tributos sobre as receitas das empresas e fixou proibições de uso.
Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão proibidos de transferir recursos para empresas de apostas.
O bloqueio regulatório recaiu sobre os indivíduos que renegociaram débitos por meio do programa Desenrola Brasil. O Ministério da Fazenda baniu as modalidades do mercado preditivo que exploravam palpites sobre variáveis meteorológicas, falecimentos de figuras públicas e eleições. A restrição abrangeu também as peças publicitárias veiculadas em canais digitais.
A pasta determinou que as aplicações eletrônicas informem o balanço real de perdas dos usuários e não apenas os prêmios distribuídos. As regras coíbem técnicas de atração financeira enganosas.
O governo estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que os rendimentos do trabalho formal sejam consumidos em jogos virtuais. O volume de recursos drenado pelas apostas afeta o orçamento das famílias e compromete o pagamento de contas básicas. As plataformas precisam seguir as normas de transparência para manter a autorização de funcionamento.
Plataformas digitais registram mais de um milhão de pedidos de exclusão
Mais de 1,2 milhão de apostadores acionaram os mecanismos de autoexclusão definitiva nas plataformas virtuais que operam no Brasil. Aproximadamente metade desse contingente declarou que tomou a decisão em virtude de transtornos mentais e dependência psicológica provocados pelas apostas contínuas. A saída voluntária exige a cooperação dos sistemas bancários conveniados.
As companhias de aposta precisam manter contas bancárias registradas no sistema financeiro nacional.
O Ministério da Saúde conduz ações de busca ativa para localizar e prestar atendimento médico a pessoas que apresentam perdas patrimoniais severas com jogos online. Os órgãos públicos utilizam informações bancárias consolidadas para mapear padrões de apostas contumazes. O plano contempla a estruturação de um cadastro nacional para monitorar e conter gastos predatórios.
Durigan diferenciou o crédito produtivo voltado à ampliação de pequenos negócios dos prejuízos ocasionados pelas plataformas de apostas. O ministro afirmou que os jogos eletrônicos retiram liquidez da economia real.
A pasta econômica estuda mecanismos complementares para ampliar a segurança dos recursos das famílias de baixa renda. A fiscalização conjunta com o Banco Central monitora a movimentação de capitais de cada operadora cadastrada. A legislação impede que operadores irregulares continuem captando apostadores no país.
Incentivo a bons pagadores replica experiência adotada no financiamento estudantil
O Ministério da Fazenda desenvolveu o Desenrola Adimplentes com o objetivo de contemplar consumidores que mantêm as contas em dia, mas enfrentam compressão orçamentária. A medida visa conter a entrada de cidadãos no ciclo de endividamento crítico provocado pelos juros altos do cartão de crédito e do cheque especial. A pasta busca preservar a solvência dos trabalhadores que cumprem compromissos regulares.
A política governamental rejeita a taxação sobre quem recebe até dois salários mínimos.
A equipe econômica utilizou como referência operacional as condições aplicadas aos beneficiários regulares do Fundo de Financiamento Estudantil, conhecido como Fies Adimplente. Os estudantes que quitaram as parcelas acadêmicas dentro dos prazos pactuados receberam linhas de empréstimo reduzidas para iniciar atividades profissionais liberais. Os recursos foram direcionados para abrir consultórios, escritórios e empresas prestadoras de serviços.
Os dados governamentais apontam que a abertura de crédito para o setor produtivo estimula a formalização da economia brasileira. O modelo incentiva a disciplina fiscal entre os pequenos empresários.
O ministro rebateu propostas fiscais de redução do papel do Estado baseadas no modelo implementado na Argentina pelo presidente Javier Milei. O representante da Fazenda sustentou que a experiência vizinha reduziu o poder de compra e ampliou a taxa de pobreza local. A estratégia brasileira prioriza o suporte a quem cumpre suas obrigações.
Rendimento médio dos trabalhadores atinge três mil seiscentos e cinquenta e dois reais
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados registrou salário médio de admissão de R$ 2.400 nas novas contratações formais no Brasil. Em termos agregados, a renda média do trabalho no país atingiu a marca de R$ 3.652 por ocupado. O Ministério da Fazenda defende o aumento real do salário mínimo como motor da produtividade nacional.
O mercado de trabalho opera com taxas de desocupação nas mínimas históricas.
A renda dos 40% mais pobres da população avançou 37,6% em termos reais durante as gestões do atual grupo político no governo federal. No governo de Jair Bolsonaro, o crescimento real da renda do trabalho atingiu 5,4%. A equipe econômica avalia que o aumento do número de ocupados demanda agora avanços na remuneração média das vagas geradas.
O poder de compra nos centros urbanos nacionais sustentou-se pelo acesso ampliado a programas de distribuição de renda e serviços essenciais. A população conta com medicamentos gratuitos distribuídos na Farmácia Popular.
A administração federal aponta a saída do país do mapa da fome da Organização das Nações Unidas como resultado das políticas sociais coordenadas. A desoneração de gastos básicos permite que as famílias preservem o salário obtido no mercado formal e informal. Os indicadores mostram a ampliação gradual da massa salarial nacional.
Fiscalização combate contratações fraudulentas de microempreendedores individuais
O Ministério da Fazenda direcionará ações de fiscalização contra companhias que exigem o registro como microempreendedor individual para mascarar vínculos empregatícios clássicos. A subordinação direta com exigência de cumprimento de jornada e bater ponto sem recolhimento previdenciário constitui infração à legislação trabalhista. O órgão busca proteger a cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social.
O governo visa coibir a pejotização irregular aplicada a trabalhadores operacionais.
A equipe da pasta confirmou que a tributação alcançará as empresas que estruturam a mão de obra exclusivamente sob regime PJ simulado. Os trabalhadores autônomos legítimos manterão os enquadramentos vigentes sem aumento da carga tributária regular. A pasta busca assegurar que os prestadores de serviços mantenham direitos previdenciários e aposentadoria no futuro.
O avanço das modalidades de trabalho em plataformas móveis exige instrumentos de regulação para impedir a precarização social. O governo estuda garantias para a categoria.
A pasta econômica mantém reuniões técnicas com representantes dos trabalhadores por aplicativo para ajustar os regimes de contribuição. A meta consiste em viabilizar o acesso a benefícios por incapacidade sem onerar o orçamento mensal dos condutores. A medida integrará o plano geral de trabalho decente.
Discussão sobre escala de seis dias de trabalho prioriza rendimento produtivo
O titular da Fazenda argumentou que a proposta de extinção da escala de trabalho seis por um encontra respaldo em experiências internacionais consolidadas. Dados comparados demonstram ganhos de eficiência empresarial decorrentes da redução das jornadas contínuas sem que ocorra elevação nos índices de desemprego. O descanso ampliado favorece o equilíbrio físico e mental dos empregados.
O rendimento profissional cresce quando o trabalhador dispõe de intervalos adequados.
Durigan afirmou que a diminuição dos dias de trabalho presencial não reduzirá a demanda por resultados e metas nas empresas privadas. Os trabalhadores continuarão submetidos a exigências técnicas normais nas suas funções corporativas. A alteração legal pretende assegurar mais tempo de convivência familiar e recuperação da capacidade de trabalho.
O ministro afastou o receio manifestado por associações empresariais que projetam demissões em massa caso a mudança constitucional avance. O Ministério da Fazenda monitora os impactos setoriais da proposta em debate no Congresso Nacional.
A discussão legislativa envolverá audiências públicas com lideranças sindicais e entidades patronais para analisar a transição de horários. A equipe econômica avalia que o aumento do bem-estar social reflete diretamente na produtividade agregada do país. A reformulação das relações de produção acompanha a modernização tecnológica dos setores.
Governo descarta gratuidade total no transporte e foca melhorias estruturais
A equipe econômica descartou a adoção do programa de tarifa zero para o transporte público coletivo nos municípios brasileiros. O repasse contínuo de verbas públicas diretamente às empresas concessionárias de ônibus geraria custos insustentáveis para os cofres da União. A orientação prioritária foca o investimento na construção de infraestrutura pesada de mobilidade.
A pasta direcionará verbas para projetos de metrô e Veículo Leve sobre Trilhos.
O governo federal planeja modernizar os pontos de embarque e expandir as linhas metroviárias para conferir agilidade e conforto aos passageiros nas regiões metropolitanas. A destinação dos recursos deve priorizar a qualidade da prestação dos serviços municipais e estaduais. O custeio das frotas de combustão atual não atende às exigências de eficiência pública.
A gestão de recursos públicos busca alternativas logísticas duradouras para desobstruir as vias expressas das capitais do país. O modal sobre trilhos reduz os custos de manutenção urbana.
O investimento coordenado entre a União e os estados viabilizará a eletrificação gradativa dos transportes urbanos coletivos. As linhas de financiamento de longo prazo contarão com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A política preserva a capacidade orçamentária dos governos locais.
Estabilidade no valor dos combustíveis amortece oscilações no mercado internacional
O ministro da Fazenda garantiu que a Petrobras atua para amortecer a volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre as refinarias do país. Caso a gestão anterior mantivesse o modelo de paridade pura de importação, o valor do óleo diesel atingiria cerca de R$ 10 por litro no mercado doméstico. As reservas do pré-sal e os campos da margem equatorial fortalecem o perfil exportador do Brasil.
Os conflitos no exterior geraram pressão direta nas cotações mundiais da energia.
A blindagem parcial das refinarias nacionais evita o repasse imediato dos aumentos do petróleo para o preço final dos alimentos e insumos agrícolas. O transporte de carga rodoviário absorve grande parcela do custo do combustível, impactando os produtos consumidos pela população urbana. O Ministério da Fazenda acompanha as decisões comerciais da diretoria da Petrobras.
A produção interna permite ao país suavizar as oscilações do mercado de derivados sem desestruturar o balanço financeiro da petrolífera estatal. A estratégia nacional assegura o suprimento energético.
O suprimento de combustíveis nas refinarias mantém níveis operacionais regulares para atender as frotas de distribuição de mercadorias. A diretoria da estatal equilibra as margens de refino conforme o planejamento técnico aprovado. A regulação governamental impede sobressaltos que alimentem a inflação de custos no território brasileiro.
Programa Move Brasil amplia financiamento para vans escolares e veículos utilitários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma o Move Brasil em uma política permanente de financiamento de veículos com juros favorecidos. A norma ampliou o público elegível para incluir operadores de vans de transporte escolar e motoristas profissionais do segmento de carga leve. A equipe econômica publicará os critérios práticos de comprovação das atividades exercidas.
O governo busca simplificar as exigências cadastrais dos condutores autônomos.
O regulamento instituiu o mecanismo da parcela-balão em financiamentos operados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O modelo permite que os compradores arquem com parcelas mensais menores no início do contrato, concentrando saldo residual maior no encerramento do prazo. A Fazenda descartou o risco de aumento do calote nessa modalidade de pagamento.
A renovação da frota permite que os prestadores de serviço migrem para faixas superiores de remuneração em aplicativos de transporte. A recuperação da renda dos trabalhadores cobre o encargo financeiro final da operação bancária.
O Ministério da Fazenda avaliou que a melhora do instrumento de trabalho eleva diretamente os rendimentos operacionais dos motoristas e entregadores. O programa disponibiliza subsídios desenhados para mitigar as barreiras do crédito tradicional. As concessionárias de veículos iniciaram o credenciamento dos primeiros lotes.
Expansão habitacional e políticas de creche buscam elevar ocupação de mulheres
O preço médio das locações residenciais acumulou alta de quase 10% no acumulado de doze meses nos centros urbanos do país. O governo federal trabalha junto às empresas da construção civil e incorporadoras imobiliárias para expandir o número de contratações do Minha Casa Minha Vida. O aumento da oferta habitacional busca arrefecer os custos com moradia que pesam no orçamento.
O mercado de trabalho apresenta assimetria relevante na ocupação por gênero.
Enquanto 72% dos homens em idade produtiva exercem ocupação econômica formal ou informal, apenas 53% das mulheres na mesma faixa etária possuem trabalho remunerado. A disparidade sobrecarrega a renda feminina, responsável pelo sustento de grande parcela dos domicílios brasileiros. O governo federal prepara planos sociais para viabilizar a entrada desse contingente no mercado.
A abertura de vagas em creches de tempo integral e escolas públicas integra o pacote prioritário para liberar a disponibilidade das mães. O cuidado de parentes dependentes afasta as trabalhadoras da autonomia financeira.
A ampliação dos equipamentos de atendimento diurno para a população idosa funciona como ferramenta complementar de igualdade econômica. A criação desses serviços permite às mulheres buscar qualificação técnica e trabalho com remuneração regular. A autonomia da mulher constitui prioridade nas metas governamentais dos próximos anos.
Atenção integral a idosos e desoneração de medicamentos compõem plano social
O Ministério da Fazenda apoia a nacionalização do modelo de centros-dia para idosos operado no município de Belo Horizonte. O espaço oferece convivência comunitária, acompanhamento clínico e cuidados multiprofissionais diurnos para indivíduos na terceira idade. A estrutura alivia a sobrecarga de tarefas domésticas concentradas nos núcleos familiares urbanos.
O Sistema Único de Saúde ampliará as visitas médicas domiciliares regulares.
A reforma tributária do consumo eliminará a cobrança de tributos federais sobre todos os medicamentos oncológicos e remédios para controle de pressão arterial. A isenção barateará os produtos nas redes privadas de farmácia e ampliará o poder aquisitivo das famílias com idosos. A desoneração complementa a distribuição gratuita mantida pela Farmácia Popular.
A redução dos gastos médicos preventivos melhora o padrão de vida dos aposentados que dependem de tratamentos continuados. O Ministério da Fazenda articula a implementação dos benefícios com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O acompanhamento preventivo prestado pelas equipes do Sistema Único de Assistência Social reduz internações desnecessárias na rede hospitalar. O atendimento multidisciplinar assegura dignidade aos beneficiários durante a velhice. As diretrizes farão parte da pauta social executiva.
Fazenda avalia riscos de vincular juros do consignado às variações da Selic
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, propôs a criação de um gatilho de reajuste automático nas taxas do crédito consignado do INSS atrelado às oscilações da taxa Selic. O titular da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que qualquer decisão precisa priorizar a proteção orçamentária dos aposentados e pensionistas da rede federal. As instituições financeiras alegam que a elevação dos juros básicos encarece a captação.
A aplicação de reajustes automáticos pode elevar o custo do crédito.
Durigan declarou que a equipe econômica examina a viabilidade técnica da proposta apresentada pela Previdência Social, mas exige cautela operacional. O ministro afirmou que os bancos precisam justificar suas despesas operacionais antes de qualquer repasse direto para as parcelas retidas dos beneficiários do INSS. A prioridade da política de crédito consiste em evitar o endividamento excessivo dos idosos.
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