Seguradora deve pagar indenização por carro levado no portão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma empresa de seguros pague a indenização a uma motorista que teve o automóvel levado por criminosos na cidade de São Paulo no momento em que desceu do veículo ligado apenas para destrancar a entrada da própria residência. O colegiado rejeitou a perda da cobertura contratada.

A companhia alegou que a condutora agravou o perigo ao manter a chave no contato e as portas destravadas diante do imóvel. Os magistrados avaliaram que manobras rápidas desse tipo são habituais e buscam prevenir emboscadas na rua. A demora facilitaria o assalto.
O relator do recurso especial, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, afirmou que “não se pode afirmar que a segurada agiu com imprudência extrema ou com total falta de cuidado que outra pessoa teria na mesma situação, valendo lembrar, ainda, que o agravamento do risco pressupõe o rompimento da boa-fé”.
O entendimento judicial estabeleceu que abandonar o automóvel destravado e com a chave na ignição em via pública comum configura ampliação indevida do risco. A regra mantém a perda do ressarcimento caso ocorra descuido prolongado em local aberto.






