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A Justiça de São Paulo liberou Rubens Barrichello da cláusula de exclusividade com a Scuderia Bandeiras e autorizou o piloto a disputar a temporada de 2026 da Stock Car Pro Series por qualquer outra escuderia do grid. O documento processual confirmou que a decisão afasta penalidades ao competidor por eventual assinatura com uma nova estrutura automobilística.

O processo foi protocolado em conjunto pelo piloto e pela B11 Marketing Esportivo e Participações contra as empresas A51 Marketing e Eventos, Scuderia Bandeiras e Scuderia Bandeiras Sports com base no contrato firmado em novembro de 2025 para atuação exclusiva durante a temporada de 2026.

O conflito jurídico começou quando o grupo empresarial encerrou as operações na categoria após cumprir apenas cinco das 12 corridas previstas no calendário esportivo. A saída prematura deixou o competidor sem cockpit ativo. Diante do encerramento das atividades do time, o automobilista alegou perante o tribunal que a exigência contratual causava restrição indevida ao exercício da sua carreira.

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Ao avaliar a tutela de urgência, o juiz Bruno Bugni Vasconcelos apontou que a manutenção da trava contratual acarretaria dano concreto ao exercício profissional de Rubens Barrichello no automobilismo nacional. As empresas aceitaram a liberação.

O magistrado indeferiu as reivindicações de natureza financeira formuladas na petição inicial por Rubens Barrichello e pelos representantes da B11. A defesa pleiteava a continuidade dos repasses regulares acordados ou o bloqueio preventivo de até R$ 2,4 milhões nas contas das companhias rés. A decisão judicial registrou a necessidade de instrução probatória para verificar os compromissos econômicos pendentes entre as partes antes de qualquer medida de arresto.

O juízo autorizou a comunicação formal da liminar à Vicar para atestar que não subsiste impedimento desportivo ao registro do piloto por outro time na temporada de 2026. A disputa sobre indenizações e valores contratuais segue em tramitação regular na vara cível competente.

Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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