MEC paga sexta parcela do Pé-de-Meia a estudantes da rede pública Por Bruna
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Alunos cadastrados no Programa Pé-de-Meia recebem a partir desta segunda-feira, 21 de setembro a parcela referente à assiduidade escolar registrada no mês de julho, com depósitos escalonados até 28 de setembro de acordo com o mês de nascimento dos matriculados. O benefício exige frequência mínima.
O cronograma contempla o repasse de aprovação aos alunos da educação de jovens e adultos, conhecida como EJA, além de quitar valores atrasados de calendários anteriores para estudantes com dados regularizados pelas secretarias.
As datas integrais constam no aplicativo Caixa Tem e nos canais do Ministério da Educação, que reúne informações detalhadas na página de consulta pública. As regras administrativas do processo obedecem às determinações estabelecidas pela Portaria nº 169, publicada em 18 de fevereiro de 2026.
Critérios de valores pagos pelo governo federal
O modelo regular concede transferências mensais de R$ 200 para os alunos que atestam presença e matrícula regular, permitindo retiradas financeiras imediatas pela instituição bancária. No modelo voltado a jovens e adultos, o programa concede R$ 200 pela confirmação de ingresso e adiciona depósitos mensais de R$ 225 por presença confirmada nas salas de aula. Os participantes acumulam uma poupança de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído, com liberação autorizada apenas após a formatura do ensino médio, além do incentivo de R$ 200 pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, o que possibilita um montante financeiro total de até R$ 9.200 por jovem.
O estudante que registrar comparecimento escolar abaixo do patamar de 80% tem os repasses financeiros congelados temporariamente até restabelecer a média obrigatória exigida pelas normas federais. As diretrizes garantem até nove repasses anuais de frequência no ensino regular, enquanto as turmas de jovens e adultos contam com até quatro parcelas por semestre, somando oito liberações anuais.
Datas de liberação das próximas etapas da EJA
O Ministério da Educação estabeleceu quatro parcelas no total para os estudantes dessa categoria de ensino, somadas ao repasse pelo comparecimento ao Enem, programado para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março.
- Segunda parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
- Terceira parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
- Quarta parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
Objetivos educacionais e integração entre redes
O Programa Pé-de-Meia atua como mecanismo de poupança voltado a evitar o abandono escolar e assegurar a conclusão da etapa básica na rede pública. O repasse financeiro depende do envio regular de relatórios de frequência escolar executado diretamente por estados, municípios e Distrito Federal.
