TSE aponta que 14% do eleitorado não é obrigado a votar em 2026
O cadastro eleitoral mais recente do Tribunal Superior Eleitoral aponta que 22,1 milhões de pessoas estão livres da obrigação de comparecer às urnas no país. Esse contingente equivale a 14% do total de eleitores cadastrados, enquanto os outros 86% precisam votar ou justificar a ausência sob risco de multa e outras restrições administrativas.
A dispensa alcança jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e analfabetos, sem limite de idade para este último grupo.
Entre 2022 e 2026, o eleitorado geral cresceu 1,5%. Já o grupo dispensado do voto obrigatório avançou 6%, ritmo quase quatro vezes maior, puxado principalmente pelo envelhecimento da população, já que a cada pleito mais gente ultrapassa os 70 anos.
Flávio Bastos, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, avalia que esse grupo é “importante e indispensável, especialmente nas eleições que são disputadas voto a voto, como em 2018, em 2022 e [que] teremos novamente em 2026”.
Maioria dos dispensados de votar tem mais de 70 anos
Do total de eleitores sem obrigação de votar, 76% têm 70 anos ou mais. Adolescentes de 16 e 17 anos somam 9% do grupo, enquanto analfabetos representam 15%.
Para Bastos, o envelhecimento populacional pode levar campanhas a um “duplo convencimento”: tirar o eleitor de casa e, depois, conquistar seu voto.
“E aí o convencimento vai envolver temas como saúde, transporte público, barreiras, etarismo. É preciso primeiro convencer o eleitor a sair de casa num domingo e depois convencê-lo sobre a melhor proposta política”, diz o professor.
Cerca de 2,2 milhões de pessoas se enquadram em mais de um critério ao mesmo tempo, somando idade e analfabetismo.
As mulheres são maioria nesse grupo: 54,3%, o equivalente a 12 milhões, contra 45,6% de homens, cerca de 10 milhões.
Alagoas lidera proporção de eleitores dispensados do voto
O percentual de eleitores livres da obrigação varia bastante entre os estados. Alagoas tem a maior fatia do país, com 17,6% do eleitorado nessa condição, enquanto o Distrito Federal registra o menor índice, de 10,3%.
As razões, porém, mudam de região para região: no Nordeste pesa mais o analfabetismo, enquanto no Rio Grande do Sul o fator determinante é o envelhecimento populacional, um dos mais acentuados do país.
Rio Grande do Sul tem o maior salto no período
O Rio Grande do Sul registrou o maior aumento na fatia de eleitores dispensados, saindo de 13,8% para 15,8% do eleitorado, alta de 2 pontos percentuais. Espírito Santo (+1,6 ponto), Rondônia e Roraima (+1,5 ponto cada) vêm na sequência.
Já Maranhão, Bahia, Pará e Amazonas tiveram queda nessa participação, provavelmente porque a redução do analfabetismo nesses estados compensou o efeito do envelhecimento da população.
Metade dos eleitores facultativos votou em 2022
Na eleição presidencial de 2022, mais de 20,9 milhões de eleitores estavam dispensados de votar. Ainda assim, 50% compareceram às urnas no primeiro turno e 53% no segundo.
O comparecimento também varia conforme a região. Roraima, Piauí e Tocantins tiveram adesão acima de 60% entre os eleitores facultativos, enquanto estados do Sudeste ficaram abaixo de 49%, caso do Espírito Santo, com 48,7%.
Bastos cita a saúde, a existência de locais acessíveis e o atendimento prioritário como fatores que pesam na decisão de votar mesmo sem obrigação.
A polarização eleitoral também conta. “A disputa voto a voto tende a mobilizar aquelas pessoas idosas ou mesmo jovens e eleitores facultativos que entendem que o candidato que preferem precisa do voto deles”, afirma.
Segundo o professor, a cultura política também influencia. “O voto obrigatório tornou, nas últimas décadas, o ato de exercer o direito político pelo voto, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, cultural.”
“As pessoas querem sempre ir votar. Quanto mais mobilização, elas vêm mais, elas aderem a essa postura. O hábito de anos votando gera uma pessoa comprometida com o exercício da cidadania por meio do voto”, analisa Bastos.
Fora do país, dispensa de votar é raridade
Entre os eleitores registrados no exterior, a dispensa do voto obrigatório é bem menos comum. Apenas 41.446 pessoas, ou 4,51% dos 918.941 cadastrados fora do Brasil, estão livres dessa obrigação.
A diferença tem explicação no perfil desse grupo, formado majoritariamente por adultos em idade ativa, com taxa de analfabetismo praticamente nula, de apenas 0,12%.
