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Tarifa Social pode zerar conta de luz de 250 mil famílias em SP

Bruna
Por 5 min de leitura
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Medidor de luz - Supachai Ch/ istockphoto.com
Foto: Medidor de luz - Supachai Ch/ istockphoto.com

A Tarifa Social de Energia Elétrica pode conceder até 100% de desconto na conta de luz para mais de 250 mil famílias em 223 municípios paulistas que ainda não recebem o abatimento. O levantamento da concessionária Neoenergia Elektro aponta que os moradores atendem aos critérios de renda do governo federal, mas continuam pagando o valor integral por causa de pendências cadastrais.

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O comunicado da distribuidora mostra que o benefício federal prevê a gratuidade completa da tarifa para o consumo mensal de até 80 kWh, faixa que permite zerar a cobrança pelo uso da energia nas residências de menor consumo, mantendo apenas encargos setoriais e a taxa de iluminação pública na fatura.

Veja também: Cadastro Único orienta famílias com renda de até R$ 810,50 por pessoa a obter benefícios sociais pelo Cras

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Dados do levantamento da Neoenergia Elektro em São Paulo

Conta de luz, Tarifa Social
Foto: Conta de luz, Tarifa Social – Foto: michelangeloop/ Istockphoto.com
  • Data da divulgação oficial: segunda-feira, 28 de setembro de 2026.
  • Municípios paulistas atendidos com famílias pendentes: 223 cidades.
  • Total de famílias elegíveis sem o desconto na área de concessão: mais de 250 mil.
  • Limite de consumo com isenção total da tarifa de energia: até 80 kWh mensais.
  • Desconto máximo previsto na tarifa de consumo básico: até 100%.

Quem tem direito aos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica?

O acesso ao programa federal exige o cumprimento de requisitos socioeconômicos vinculados a cadastros assistenciais mantidos pela União. As regras em vigor determinam quais grupos têm direito a requerer a tarifa reduzida perante a distribuidora de energia:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.
  • Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal total de até três salários-mínimos que possuam membro portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite de uso contínuo de aparelhos que demandem energia elétrica para suporte vital.

Confira também: INSS bloqueia BPC sem atualização no CadÚnico há dois anos

Cidades da Baixada Santista e do interior concentram maior volume de pendências

A maior concentração de moradores elegíveis que ainda não utilizam o abatimento está localizada no litoral paulista. O município de Guarujá lidera a lista estadual da concessionária com 13.531 famílias aptas que permanecem sem a Tarifa Social. Logo em seguida aparece Itanhaém, com 11.618 unidades familiares com direito ao benefício, enquanto Limeira, no interior do estado, reúne 10.195 famílias nessa mesma condição.

Ao todo, mais de 51 mil famílias elegíveis que continuam fora do programa estão somadas em seis municípios da Baixada Santista atendidos pela área de cobertura da distribuidora. A concentração regional levou a empresa a intensificar as orientações públicas para que os titulares regularizem os registros civis e contratuais.

Entraves cadastrais impedem a aplicação automática do benefício federal

A inclusão dos beneficiários na tarifa reduzida ocorre de maneira automática quando os bancos de dados do governo federal e da concessionária se cruzam sem inconsistências. No entanto, mais de 250 mil famílias paulistas estão fora da folha de descontos porque apresentam informações defasadas nos sistemas públicos ou divergências contratuais na conta de luz.

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Entre os principais obstáculos encontrados no levantamento estão a ausência de atualização periódica dos dados no Cadastro Único, informações residenciais divergentes entre a residência real e a declarada e a falta de vinculação direta entre o titular da conta de energia e o integrante familiar cadastrado no benefício social. Para que o desconto seja concedido, o comprovante da distribuidora precisa estar no nome de um membro formalmente registrado no CadÚnico ou no cadastro do BPC.

Como regularizar os dados para obter o desconto na conta de luz

Os consumidores que cumprem as exigências do programa e ainda pagam o valor integral da conta de luz precisam realizar etapas distintas para sanar as pendências identificadas pela Neoenergia Elektro. A revisão documental envolve o órgão de assistência social do município e os postos de atendimento da distribuidora.

A atualização dos dados do CadÚnico deve ser feita presencialmente nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município, com a apresentação de documentos pessoais de todos os moradores da residência e comprovante de endereço atualizado. Já a alteração de titularidade da conta de luz, necessária quando a fatura está em nome de terceiros ou de proprietários antigos do imóvel, deve ser solicitada diretamente nos canais de atendimento da Neoenergia Elektro.

Após a correção presencial no CRAS e o alinhamento da titularidade nos canais da distribuidora, o cruzamento das bases cadastrais permite a aplicação dos descontos nas faturas subsequentes da residência.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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