Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Pé-de-Meia paga parcelas de até R$ 225 entre 19 e 26 de outubro

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Pé de Meia
Foto: Pé de Meia/ Divulgação/MEC

O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal definiram o cronograma de repasses de outubro do programa Pé-de-Meia. A liberação dos recursos ocorre de forma escalonada entre 19 e 26 de outubro de 2026, com depósitos creditados diretamente nas contas digitais dos estudantes abertas no aplicativo Caixa Tem.

Publicidade

A iniciativa, regulamentada pela Lei federal nº 14.818, sancionada em 16 de janeiro de 2024, atua como incentivo financeiro-educacional para combater a evasão escolar e assegurar a conclusão do ensino básico. Em 2026, a execução operacional e os critérios de validação dos cadastros escolares seguem os parâmetros da Portaria MEC nº 169/2026, alcançando uma estimativa de 7,2 milhões de jovens contemplados em todo o território nacional.

Dados do calendário de outubro do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia – Divulgação/Gov.br
  • Órgãos responsáveis: Ministério da Educação e Caixa Econômica Federal
  • Período de depósitos da rodada: 19 a 26 de outubro de 2026
  • Plataforma de pagamento: aplicativo Caixa Tem
  • Exigência pedagógica mensal: 80% de frequência nas horas letivas
  • Público estimado: 7,2 milhões de estudantes

O repasse deste ciclo atende aos estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpriram as metas de frequência estabelecidas pelas redes de ensino. Enquanto o cronograma geral do Ministério da Educação contabiliza a transferência de outubro como a 7ª parcela do exercício regular de 2026, para as turmas semestrais da EJA o valor corresponde à 2ª parcela deste segundo semestre.

Publicidade

Os valores mensais variam conforme a modalidade de ensino do aluno matriculado. Estudantes do ensino médio regular recebem parcelas mensais de R$ 200,00 pelo cumprimento da presença escolar. Já os matriculados na EJA recebem R$ 225,00 por parcela de assiduidade, benefício que tem teto estabelecido em quatro parcelas semestrais.

Confira também: MEC paga sexta parcela do Pé-de-Meia a estudantes da rede pública

Critérios e valores para saque pelo Caixa Tem

Têm direito aos repasses os estudantes com idades entre 14 e 24 anos que estejam no ensino médio regular de escolas públicas, além de jovens entre 19 e 24 anos matriculados na EJA. As regras do Governo Federal determinam que o estudante possua Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação regular e pertença a grupo familiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Para assegurar a continuidade dos pagamentos, as secretarias de educação dos estados e municípios enviam ao sistema federal os registros de assiduidade escolar. A concessão da parcela exige que o jovem mantenha presença mínima de 80% das horas de aula do período avaliado. Caso a frequência fique abaixo desse patamar, o repasse do mês correspondente é suspenso.

A estrutura do programa permite acumular até R$ 9.200,00 ao longo de toda a formação do estudante no ensino médio regular. Esse total é composto por R$ 200,00 de Incentivo Matrícula pago a cada ano letivo, nove cotas anuais de R$ 200,00 por frequência escolar, até R$ 3.000,00 pelo Incentivo Conclusão, distribuídos em R$ 1.000,00 após cada aprovação de série, e R$ 200,00 pela participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Publicidade

Os recursos concedidos a título de matrícula e frequência ficam com movimentação imediata liberada na conta digital, permitindo compras e transferências pelo aplicativo Caixa Tem. Em contrapartida, as quantias relativas à aprovação anual de R$ 1.000,00 e o valor pago pelo comparecimento aos dois dias de prova do Enem ficam depositados em poupança bloqueada, cujo saque só pode ser realizado após a formatura oficial no ensino médio.

Calendário de liberação do Pé-de-Meia em outubro

A ordem de liberação dos créditos bancários nas contas sociais é organizada pelo mês de aniversário de cada beneficiário, ocorrendo sempre em dias úteis:

  • 19 de outubro de 2026: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
  • 20 de outubro de 2026: estudantes nascidos em março e abril
  • 21 de outubro de 2026: estudantes nascidos em maio e junho
  • 22 de outubro de 2026: estudantes nascidos em julho e agosto
  • 23 de outubro de 2026: estudantes nascidos em setembro e outubro
  • 26 de outubro de 2026: estudantes nascidos em novembro e dezembro

Eventuais revisões cadastrais processadas pelas redes escolares de ensino podem gerar créditos retroativos e repasses de matrícula referentes ao exercício de 2026. Alunos que tiverem divergências em seus dados cadastrais ou registros escolares devem aguardar a consolidação dos sistemas pelas secretarias locais de educação, não havendo confirmação sobre abertura de lotes suplementares em datas intermediárias fora da janela de 19 a 26 de outubro. A próxima etapa de pagamentos tem início previsto para 23 de novembro de 2026.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto