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Pé-de-Meia paga parcela de outubro a partir do dia 19: meios para saques

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Pé-de-Meia 1 - @caixa
Foto: Pé-de-Meia 1 - @caixa

O programa Pé-de-Meia realiza a liberação dos depósitos referentes ao mês de outubro de 2026 entre os dias 19 e 26 para estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores serão transferidos pelo Ministério da Educação e pela Caixa Econômica Federal de forma escalonada, levando em conta o mês de aniversário de cada jovem cadastrado.

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Os estudantes do ensino médio regular que cumpriram as regras de assiduidade escolar recebem o repasse mensal fixado em R$ 200,00, correspondente à sétima janela prevista no cronograma oficial do Ministério da Educação. Para os alunos matriculados na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, o crédito regular deste período é de R$ 225,00 por contemplado.

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em outubro

Calendário pé de meia
Foto: Calendário pé de meia – Caixa

A organização dos créditos bancários segue a ordem de nascimento dos estudantes cadastrados no sistema federal, garantindo o atendimento distribuído ao longo dos dias úteis. A Caixa Econômica Federal faz as liberações em contas digitais abertas de maneira automática em nome de cada matriculado, sem custo de manutenção.

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  • Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 19 de outubro de 2026
  • Nascidos em março e abril: pagamento em 20 de outubro de 2026
  • Nascidos em maio e junho: pagamento em 21 de outubro de 2026
  • Nascidos em julho e agosto: pagamento em 22 de outubro de 2026
  • Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 23 de outubro de 2026
  • Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 26 de outubro de 2026

Requisitos de frequência e renda para o Pé-de-Meia

Para assegurar a continuidade do repasse financeiro a cada mês, os beneficiários precisam atender a condições de assiduidade em sala de aula e de vulnerabilidade socioeconômica. A principal exigência operacional consiste na comprovação de frequência mínima de 80% das horas letivas no mês de apuração, informação enviada periodicamente pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao governo federal.

No critério socioeconômico, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que apresente renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O programa atende jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, além de estudantes de 19 a 24 anos integrados à Educação de Jovens e Adultos. Para a manutenção definitiva dos recursos, o aluno também precisa obter aprovação ao término do ano escolar e realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no encerramento da última série.

Composição dos valores e limite de R$ 9.200 por aluno

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança de permanência com parcelas distribuídas entre incentivos imediatos e montantes retidos para saque no fim do ciclo escolar. Ao cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio regular, somando aprovações e o exame educacional, o estudante acumula o valor financeiro total de até R$ 9.200,00.

No modelo desenhado para o ensino médio comum, o aluno tem direito a R$ 200,00 anuais pelo Incentivo Matrícula e a nove parcelas de R$ 200,00 por ano no Incentivo Frequência, que somam R$ 1.800,00 a cada período letivo de assiduidade comprovada. Ao final de cada uma das três séries com aprovação confirmada, é creditado o Incentivo Conclusão no valor de R$ 1.000,00 por ano, mantido retido em conta até a diplomação final. Há ainda o pagamento de parcela única de R$ 200,00 pela participação comprovada nos dois dias do Enem ao término do 3º ano. Na Educação de Jovens e Adultos, a estrutura garante parcelas de R$ 225,00 que totalizam até R$ 900,00 por semestre para a frequência, mantendo o direito ao Incentivo Conclusão de até R$ 3.000,00 retido até a finalização da modalidade.

Como acessar e movimentar a conta no Caixa Tem

Os recursos financeiros do incentivo educacional são creditados pela Caixa Econômica Federal em contas poupanças sociais digitais criadas em nome dos próprios alunos. O acesso ao saldo, o pagamento de despesas e as operações de transferência são realizados por meio do aplicativo Caixa Tem, sem cobrança de taxas para a execução dos serviços eletrônicos essenciais.

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Nos casos em que o estudante contemplado tem menos de 18 anos de idade, a legislação exige a autorização formal do responsável legal para desbloqueio e movimentação do dinheiro disponível. O pai, a mãe ou o tutor legal precisa realizar o procedimento de consentimento no próprio aplicativo do banco estatal ou em uma agência bancária física para permitir saques e pagamentos pelo titular menor de idade.

Regulamentação das parcelas e apuração dos beneficiários

A operacionalização do calendário anual para o exercício letivo de 2026 foi estruturada pela Portaria MEC nº 169/2026, documento que fixou 15 janelas temporais de repasse para abarcar as folhas regulares de pagamento e acomodar o processamento retroativo de registros escolares. Por conta do intervalo das férias de julho, a rodada executada entre 19 e 26 de outubro corresponde à sétima janela temporal descrita no cronograma normativo do ministério, embora configure a sexta etapa de liberação do Incentivo Frequência em sala de aula.

O Ministério da Educação e os órgãos de controle mantêm a estimativa geral de atendimento de cerca de 7,2 milhões de estudantes nacionalmente, com um investimento acumulado que atinge aproximadamente R$ 21 bilhões desde o início da política pública em 2024. O total exato de alunos habilitados para saque específico na folha de outubro de 2026 ainda não foi consolidado pelo governo federal, em razão do processamento técnico das presenças que segue em análise junto às redes de ensino até o início dos repasses.

O próximo procedimento do calendário oficial ocorre no dia 19 de outubro de 2026, com o depósito bancário inicial destinado exclusivamente aos estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

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