Pé-de-Meia paga parcela de outubro a partir do dia 19 na Caixa
O programa Pé-de-Meia tem o calendário de pagamentos de outubro confirmado pelo Ministério da Educação e pela Caixa Econômica Federal, com repasses agendados entre 19 e 26 de outubro de 2026. O cronograma estabelece a liberação do Incentivo Frequência no valor de R$ 200,00 para matriculados no ensino médio regular e de R$ 225,00 para estudantes da Educação de Jovens e Adultos.
A distribuição dos valores ocorre de maneira escalonada conforme o mês de nascimento dos alunos beneficiados, começando pelos aniversariantes de janeiro e fevereiro e seguindo até os nascidos em novembro e dezembro. A rodada também contempla ajustes cadastrais pendentes e pagamentos retroativos enviados pelas redes públicas de ensino ao Ministério da Educação.
Datas do calendário de outubro do Pé-de-Meia na Caixa
Os créditos bancários entram na conta dos estudantes de acordo com um cronograma de seis dias úteis de pagamentos, divididos por pares de meses de aniversário:
- 19 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 20 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em março e abril
- 21 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em maio e junho
- 22 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em julho e agosto
- 23 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em setembro e outubro
- 26 de outubro de 2026: depósito para estudantes nascidos em novembro e dezembro
Critérios de frequência escolar e renda no CadÚnico
Para receber os valores creditados mensalmente, os estudantes devem cumprir exigências estipuladas pelas regras federais de permanência escolar. O benefício atende jovens de 14 a 24 anos no ensino regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos, desde que pertençam a famílias com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O aluno precisa manter o Cadastro de Pessoas Físicas regularizado junto à Receita Federal e registrar frequência escolar mínima obrigatória de 80% das aulas no período apurado pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
Valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9.200,00 por estudante
A estrutura financeira do programa permite que o estudante acumule até R$ 9.200,00 ao longo dos três anos do ensino médio regular, combinando pagamentos mensais e reservas vinculadas ao rendimento escolar. No formato regular, o aluno recebe R$ 200,00 na matrícula e até nove parcelas mensais de R$ 200,00 por assiduidade às aulas, além do Incentivo Conclusão de R$ 1.000,00 pago após a aprovação em cada série e de um adicional de R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o repasse de matrícula é de R$ 200,00 por ano, com parcelas semestrais de frequência de R$ 225,00 que totalizam até R$ 900,00 por semestre, gratificação de R$ 3.000,00 pela conclusão da etapa e R$ 200,00 pelo exame educacional.
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Os montantes referentes à matrícula e à frequência escolar ficam disponíveis para saque imediato pelo estudante logo após o crédito bancário. Os bônus concedidos pela aprovação escolar e pela realização do exame nacional permanecem retidos em uma conta poupança e só podem ser resgatados após a conclusão oficial de todo o ciclo do ensino médio.
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Movimentação pelo Caixa Tem e autorização para menores de 18 anos
Os depósitos são realizados diretamente em conta Poupança Social Digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do próprio estudante, sem exigência de deslocamento prévio até uma agência. A administração do saldo e das movimentações financeiras é feita por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes com menos de 18 anos que vão movimentar a conta pela primeira vez, a realização de saques, transferências e transferências via Pix requer o consentimento formal do responsável legal. O procedimento de liberação de movimentação pode ser efetuado diretamente no aplicativo Caixa Tem pelo responsável ou em atendimento presencial nas agências bancárias da instituição.
Legislação do Pé-de-Meia e dados do ciclo letivo de 2026
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, criada com a finalidade de diminuir os índices de evasão escolar e garantir suporte a alunos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A rodada de outubro corresponde formalmente à 7ª parcela do Incentivo Frequência para matriculados no ensino médio regular e à 2ª parcela do segundo semestre para o público da Educação de Jovens e Adultos, embora existam registros públicos que tratam o repasse do ensino regular como sexta parcela em decorrência de diferenças nos cronogramas das redes de ensino.
O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal não divulgaram o número exato de estudantes aptos a receber especificamente o lote de outubro de 2026, informando apenas a cobertura global do programa. As eventuais correções de informações escolares enviadas pelos estados continuam em processamento no sistema federal para os próximos lotes de pagamento.
