Decisão do STJ obriga remarcação de Flamengo x Botafogo no NBB

5 min de leitura
Flamengo basquete - Instagram Foto: Flamengo basquete - Instagram

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou nesta quinta-feira (15) o pedido da Fla-Flu Serviços S.A. para suspender a realização do jogo entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã. A decisão mantém o confronto de volta da semifinal da Copa Sul-Americana no estádio para o dia 20 de outubro de 2026, com carga esgotada entre 60 mil e 65 mil ingressos vendidos.

O despacho preserva a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na terça-feira (13), que também determinou a transferência ou remarcação da partida de basquete entre Flamengo e Botafogo, pelo Novo Basquete Brasil (NBB), prevista para o mesmo dia no ginásio Maracanãzinho. Na avaliação do magistrado, “o assunto debatido não reflete interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade”.

Confira também: Rafael Câmara assina com a Haas e será o 34º brasileiro na F1

Fundamentos do STJ sobre a gestão do Maracanã

Superior Tribunal de Justica - STJ
Foto: Superior Tribunal de Justica – STJ – diegograndi/ Istockphoto.com

Ao analisar o recurso apresentado pela empresa que administra o complexo esportivo, Luis Felipe Salomão não conheceu do pedido por entender que a Fla-Flu Serviços S.A. não tem legitimidade jurídica para acionar esse instrumento de suspensão no STJ. O ministro explicou que o Consórcio Fla-Flu atua na exploração econômica da arena e não na condição de concessionária ou delegatária de serviço público em defesa direta do interesse coletivo, requisito exigido para esse tipo de ação.

Acompanhe: Ex-Red Bull apoia sigilo de Corinna sobre Michael Schumacher

O presidente da corte superior também apontou a falta de elementos que justificassem a interrupção da ordem judicial fluminense. “Não foi efetivamente comprovada a ocorrência de grave lesão à ordem pública, com dados e elementos concretos aptos a demonstrar as consequências causadas pela suspensão da decisão de origem impugnada”, afirmou Luis Felipe Salomão no texto da decisão.

Leia também: Michael Schumacher: esposa relembra título de 1994 na Netflix enquanto família preserva estado de saúde

Argumentos do Consórcio Fla-Flu e impacto no NBB

A administradora havia acionado o STJ na noite de terça-feira (13), logo após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJRJ, restabelecer a autorização para o Vasco atuar no estádio. O Consórcio Fla-Flu argumentou no processo que a sequência de partidas comprometeria as condições do gramado e defendeu a necessidade de um intervalo mínimo de 72 horas entre os jogos no local, com base em critérios técnicos e contratuais.

Continue lendo: Alphadjo Cissé marca três gols pelo AC Milan contra o Red Bull Salzburg e bate recorde na Liga Europa

Outro ponto levantado pelos gestores foi a operação de segurança e trânsito no entorno do complexo esportivo. O calendário previa para a mesma data o clássico de basquete entre Flamengo e Botafogo, válido pelo NBB, no ginásio Maracanãzinho. Com a manutenção da liminar do TJRJ, a partida de futebol tem prioridade e o duelo de basquete terá de mudar de data ou local, mas ainda não há confirmação oficial sobre para qual dia ou ginásio o confronto do NBB será transferido.

Exigência da Conmebol e vantagem do Vasco na Sul-Americana

A disputa judicial pelo uso do Maracanã começou porque o Vasco ficou impedido de mandar a semifinal em seu próprio estádio, São Januário, devido ao regulamento da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que exige capacidade mínima de 30 mil espectadores para esta fase da Copa Sul-Americana. O clube baseou o pedido na cláusula 3.4 do Termo de Referência da concessão do Maracanã, regra que assegura prioridade a partidas oficiais de futebol organizadas pela Conmebol e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre outros eventos no complexo.

Antes da definição judicial, a Conmebol chegou a sinalizar à diretoria vascaína que, caso o Maracanã ficasse inviabilizado na Justiça, o confronto de volta contra o Boca Juniors poderia ser transferido para um estádio alternativo, inclusive no Paraguai. Dentro de campo, o Vasco venceu o jogo de ida em La Bombonera, em Buenos Aires, por 1 a 0, com gol do meia-atacante Adson, e precisa apenas de um empate no Rio de Janeiro para avançar à final do torneio continental.

Saiba mais: Ajax e Hajduk Split deixam o campo após torcida tomar estádio com fumaça

Datas da disputa judicial e programação de Vasco x Boca Juniors

A tramitação do caso passou por duas instâncias da Justiça até a confirmação da partida para a próxima terça-feira (20). Veja a cronologia das decisões e os dados do confronto:

  • Sexta-feira, 9 de outubro de 2026: Vasco obtém a primeira liminar favorável na Justiça do Rio de Janeiro e abre a venda de ingressos.
  • Sábado, 10 de outubro de 2026: A vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, acolhe recurso do Consórcio Fla-Flu e suspende a liberação do estádio.
  • Terça-feira, 13 de outubro de 2026: O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJRJ, restabelece a autorização para o jogo; o Consórcio Fla-Flu recorre ao STJ no mesmo dia.
  • Quinta-feira, 15 de outubro de 2026: O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, rejeita o pedido da Fla-Flu Serviços S.A.
  • Data e horário do jogo de volta: terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 21h30 (horário de Brasília).
  • Local e público: Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, com ingressos esgotados (estimativa de 60 mil a 65 mil bilhetes vendidos).

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

Notícias relacionadas