Minha Casa, Minha Vida Rural tem 716 moradias aptas em três estados
716 moradias rurais do Minha Casa, Minha Vida estão autorizadas para contratação em três estados, segundo portaria do Ministério das Cidades publicada em 26 de outubro de 2026. Do total, 620 unidades são do Maranhão, 50 do Piauí e 46 do Rio Grande do Sul. As 15 propostas atendem 12 municípios.
A Portaria MCID nº 1.449, de 23 de outubro de 2026, autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural. O texto saiu na Seção 1 do Diário Oficial da União, na página 12, e entra em vigor na data da publicação.
Portaria autoriza 716 moradias rurais em três estados
A autorização é dada pelo ministro de Estado das Cidades e segue a Portaria MCID nº 697, de 17 de junho de 2026, que divulgou as propostas selecionadas no processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 1.161, de 3 de outubro de 2025.
Na prática, ser apta significa que as propostas passaram pelo enquadramento feito pelo agente financeiro e foram selecionadas. A contratação, porém, depende da disponibilidade orçamentária e financeira do programa, e o gestor operacional e o agente financeiro precisam cumprir as condições técnicas, institucionais e jurídicas exigidas.
Maranhão concentra 620 das moradias autorizadas
No Maranhão, são dez municípios com as seguintes quantidades:
- Aldeias Altas: 100 moradias
- Caxias: 50 moradias
- Colinas: 50 moradias
- Dom Pedro: 100 moradias
- Matões: 50 moradias
- Mirador: 50 moradias
- Olho d’Água das Cunhas: 50 moradias
- Olinda Nova do Maranhão: 50 moradias
- Penalva: 100 moradias
- São João do Soter: 20 moradias
Aldeias Altas, Dom Pedro e Penalva têm duas propostas cada. No Piauí, Coivaras recebe 50 moradias, em proposta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Coivaras. No Rio Grande do Sul, Formigueiro recebe 46 unidades, por meio da Associação Quilombola Macaco Branco e Bom Jardim.
Meta de 50 mil moradias previa 8.897 para o Maranhão
A Portaria MCID nº 697 divulgou a meta de 50 mil unidades do MCMV Rural, distribuídas por estado. Pela tabela de distribuição, o Maranhão tinha 8.897 unidades previstas, o Piauí 1.900 e o Rio Grande do Sul 665.
Nesta portaria, as unidades autorizadas são 620 no Maranhão, 50 no Piauí e 46 no Rio Grande do Sul. Ou seja, esta portaria autoriza parte de cada cota estadual.
Entidades apresentam propostas e Caixa analisa contratações
As propostas são apresentadas por entidades organizadoras, como associações de produtores rurais, sindicatos de trabalhadores da agricultura familiar e associações quilombolas, conforme o anexo. O programa atende agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, com construção ou melhoria de moradias.
A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro e responde pela análise e pela operacionalização das contratações. A contratação deve ocorrer no prazo de 180 dias, previsto na Portaria MCID nº 697, que pode ser prorrogado pelo ministério a pedido formal do agente financeiro.
Janderson Luiz é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024. Formação: Atleta Profissional de Futebol
