O Pé-de-Meia tem a 8ª parcela de R$ 200 marcada para novembro de 2026, e a 7ª parcela já foi concluída em outubro. Os pagamentos são destinados a estudantes do ensino médio regular e da EJA que cumprem as regras do programa. O Ministério da Educação (MEC) definiu o calendário do ano na Portaria MEC nº 169/2026.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e paga incentivos financeiros a estudantes de baixa renda do ensino médio. O benefício total pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, e a movimentação do dinheiro depende da etapa do incentivo.

Quatro tipos de incentivo e os valores de cada um

Cada incentivo está ligado a uma etapa do percurso escolar, como a entrada na escola, a presença nas aulas e a conclusão do ano letivo. Os valores variam conforme o tipo de incentivo e a modalidade. Os pagamentos de matrícula e de frequência são os mais frequentes no calendário.

• Matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano.
• Frequência: até nove parcelas de R$ 200 no ensino regular; até oito parcelas de R$ 225 na EJA, sendo até quatro por semestre.
• Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, sacado após a certificação.
• Enem: R$ 200 pela participação nos dois dias de prova, para concluintes do ensino médio.

Calendário das parcelas do ensino médio regular em 2026 e 2027

O pagamento do ensino médio regular é escalonado pelo mês de nascimento do aluno, e cada grupo recebe em uma data dentro da janela de cada parcela. A ordem começa pelos nascidos em janeiro e fevereiro e termina com os nascidos em novembro e dezembro. As janelas do ano são estas:

• 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026, já concluída
• 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
• 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

Calendário da EJA com parcelas de R$ 225 por mês

Os estudantes da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, têm um calendário próprio. Nessa modalidade, o incentivo-frequência é pago em parcelas mensais de R$ 225, e as datas não são as mesmas do ensino regular. O cronograma de 2026 começou em setembro.

• 1ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
• 2ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
• 3ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
• 4ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026

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Frequência de 80% e envio dos dados pelas escolas

Cada parcela de frequência exige presença mínima de 80% nas aulas. Quando a frequência fica abaixo desse índice em algum mês, o valor correspondente fica retido e pode ser recebido depois, quando o aluno voltar a cumprir o mínimo. As escolas enviam os dados mensais de presença ao MEC pelo Sistema Gestão Presente (SGP), que faz o controle para que só recebam os alunos elegíveis.

Quem entra no programa e quais são as exigências

A adesão é automática e não exige inscrição, desde que o estudante atenda aos critérios. As redes de ensino enviam os dados de matrícula ao MEC, que cruza as informações com o Cadastro Único (CadÚnico) para confirmar a renda familiar, limitada a meio salário mínimo por pessoa. Os requisitos são estes:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA em escola pública.
• Ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA.
• Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico.
• Manter frequência escolar mínima de 80%.
• Ser aprovado no ano letivo para receber o incentivo-conclusão.

Estudantes de famílias unipessoais no Bolsa Família não são elegíveis. A reprovação por duas vezes consecutivas ou o abandono escolar suspendem o benefício.

Onde o estudante acompanha o dinheiro e quando ele fica bloqueado

Os valores de matrícula e de frequência podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Já os incentivos de conclusão e de Enem ficam bloqueados até a emissão do certificado de conclusão do ensino médio. Para menores de idade, o responsável legal autoriza o uso da conta pelo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.

Por que o programa busca manter o jovem na escola

O Pé-de-Meia busca combater a evasão no ensino médio, que atinge principalmente jovens de baixa renda. Dados do MEC indicam que cerca de 480 mil jovens deixam a escola pública todo ano, muitas vezes para trabalhar e ajudar a família. O incentivo funciona como apoio para que esses alunos continuem nas salas de aula e concluam os estudos.

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O programa também estimula a participação no Enem, porta de entrada para o ensino superior e para programas como o Fies e o Prouni. Ao formar uma espécie de poupança estudantil, ele dá segurança financeira a jovens em situação de vulnerabilidade.

Como o MEC acompanha a frequência e os lançamentos

O MEC controla a execução do programa pela frequência mensal e pela validação de matrícula e aprovação feita pelas redes de ensino. O aplicativo Jornada do Estudante reúne o status dos pagamentos, o calendário e as informações da conta. É a ferramenta principal para acompanhar os depósitos e tirar dúvidas.

Consulta da parcela pelo MEC e pelo Caixa Tem

Para conferir se uma parcela foi aprovada, o estudante pode consultar a situação no portal do MEC e acompanhar o saldo no aplicativo Caixa Tem. Se o depósito não aparecer na data do grupo de nascimento, a orientação é verificar a situação no sistema antes de concluir que houve problema.