Pé-de-Meia tem até 9 parcelas de R$ 200 por frequência em 2026Por Manuela
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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169/2026, que define o calendário do Pé-de-Meia para 2026 e para o início de 2027. A medida foi divulgada em 19 de fevereiro de 2026 e organiza os repasses conforme o envio de dados pelas redes de ensino.
O programa atende estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança educacional, com depósitos feitos na conta aberta em nome de cada beneficiário.
Para 2026, o ensino regular mantém até nove parcelas de R$ 200 por frequência, desde que o aluno tenha no mínimo 80% de presença. A próxima janela de depósitos está marcada para o fim de novembro, e as parcelas mensais seguem até o início de 2027.
Como o Pé-de-Meia funciona e quais incentivos são pagos
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal criado pela Lei nº 14.818/2024 para pagar incentivos financeiros a alunos da rede pública do ensino médio. A iniciativa quer reduzir a evasão e permitir que o jovem siga estudando, o que amplia suas chances de entrar no ensino superior.
Os pagamentos são feitos direto na conta do beneficiário e se dividem em quatro tipos de incentivo.
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, para quem confirma a matrícula
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, em nove parcelas de R$ 200, com presença regular nas aulas
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 para quem termina o ano letivo aprovado
- Incentivo-Enem: R$ 200 para o aluno do 3º ano que faz as provas do Enem
Quem recebe todas as parcelas ao longo do ensino médio forma uma reserva para continuar os estudos. A conta de cada aluno acumula os valores à medida que as parcelas são pagas.
Quais critérios o aluno precisa cumprir para receber
O governo federal exige que o estudante tenha entre 14 e 24 anos e esteja matriculado no ensino médio regular de escola pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além da idade e da matrícula, o aluno precisa atender a outras regras do programa.
- Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico)
- Manter frequência mínima de 80% das aulas
Alunos de famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no pagamento. Já quem está cadastrado como família unipessoal no CadÚnico não pode receber o benefício.
Veja também: Pé-de-Meia 2026 tem calendário oficial de pagamentos até março de 2027 para alunos do ensino médio público
Pagamentos de 2026 começam em março e vão até fevereiro de 2027
Os depósitos seguem o mês de envio dos dados pelas redes de ensino, conforme a Portaria nº 169/2026. Quando os dados chegam depois do prazo, o pagamento pode cair nas datas seguintes do programa.
- Janeiro de 2026: 23 a 30 de março de 2026, com a parcela de matrícula
- Fevereiro de 2026: 27 de abril a 4 de maio de 2026
- Março de 2026: 25 de maio a 1º de junho de 2026
- Abril de 2026: 29 de junho a 6 de julho de 2026
- Maio e junho de 2026: 24 a 31 de agosto de 2026, com a parcela de conclusão da EJA para aprovados no primeiro semestre
- Julho de 2026: 21 a 28 de setembro de 2026
- Agosto de 2026: 19 a 26 de outubro de 2026
- Setembro de 2026: 23 a 30 de novembro de 2026
- Outubro de 2026: 21 a 28 de dezembro de 2026
- Novembro de 2026: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
- Dezembro de 2026: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027, com a parcela de aprovação e o adicional do Enem
A Portaria também encerra o calendário de 2025. O pagamento de R$ 1 mil pela aprovação no ensino médio em 2025 estava previsto para 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, e o depósito vai para a conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.
Por que o programa busca reduzir a evasão no ensino médio
O Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão no ensino médio público, um dos maiores problemas da educação do país. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que aproximadamente 30% dos alunos do ensino médio deixam os estudos antes de concluir.
Entre as causas apontadas para a saída da escola estão os seguintes motivos.
- Necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família
- Dificuldade de acesso às escolas em áreas rurais e periféricas
- Pouca perspectiva de futuro com o ensino médio e o mercado de trabalho
O incentivo mensal e os depósitos anuais foram pensados para manter o jovem na escola até a conclusão. A ideia é que a ajuda financeira reduza o peso do custo de estudar.
Quanto um aluno pode receber ao longo dos três anos
Ao longo dos três anos do ensino médio, o aluno que cumprir todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200. O total inclui matrícula, frequência, conclusão e o incentivo do Enem.
Os recursos podem ser usados para ingressar no ensino superior, pagar transporte e materiais escolares ou financiar um curso técnico. Por isso, o dinheiro costuma ser visto como base para a continuidade dos estudos.
Confira também: Pé-de-Meia transfere até R$ 9.200 por estudante do ensino médio na Caixa
O que o estudante precisa fazer para não perder a parcela
Para manter o recebimento, o aluno precisa cumprir algumas exigências durante o ano letivo. O governo orienta que os estudantes consultem os canais oficiais para verificar atualizações sobre o programa.
- Manter a matrícula ativa e frequentar as aulas com regularidade
- Acompanhar as datas de pagamento e conferir se o valor foi depositado
- Consultar a conta cadastrada para evitar problemas no saque
- Fazer o Enem para garantir o Incentivo-Enem
A conta bancária cadastrada precisa estar correta, pois é nela que o valor é creditado. Erros de cadastro podem atrasar o recebimento.
Resultados do programa em 2024 e participação no Enem
Estatísticas do MEC apontam que mais de 2,5 milhões de alunos foram beneficiados em 2024. Desde a implantação, o programa registra resultados positivos na permanência dos estudantes no ensino médio.
A participação dos beneficiários no Enem cresceu de forma significativa. Com isso, aumentam as chances de ingresso no ensino superior para quem recebe o incentivo.
Como acompanhar o depósito na conta da Caixa
Os depósitos podem ser acompanhados pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal ou pelo site do banco. Os alunos devem ficar atentos às datas de cada janela, principalmente a que se aproxima no fim de novembro.
As parcelas residuais de frequência também podem sair fora da data prevista, quando houver correções de dados. Essas correções valem até junho de 2027, segundo o calendário publicado pelo MEC.
