Polícia Penal de SC faz escoltas e recapturas fora dos presídios

A Polícia Penal de Santa Catarina atua em escoltas, transferências e recapturas de foragidos, além da custódia nos presídios, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (6).

A reportagem apresenta Danielle Amorim Silva como policial penal de carreira. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), ela é secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social. A redação não confirmou o cargo atual dela, e as duas fontes não foram conciliadas.

Polícia Penal de SC: custódia, escoltas e recapturas

Segundo a reportagem, o trabalho dentro das unidades prisionais começa na custódia das pessoas privadas de liberdade. A rotina inclui garantir a segurança dos estabelecimentos, controlar a movimentação dos detentos e acompanhar deslocamentos para atendimentos de saúde, audiências judiciais e atividades de ressocialização. A matéria afirma que os policiais atuam 24 horas por dia, todos os dias do ano.

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Fora dos presídios, a atuação inclui escoltas para atendimentos médicos e compromissos judiciais, transferências interestaduais e intervenções prisionais. A categoria também participa da busca e recaptura de pessoas que fugiram ou estão foragidas do sistema prisional, além do cumprimento de mandados de prisão contra pessoas submetidas a medidas alternativas, como o monitoramento eletrônico.

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A Polícia Penal cuida da segurança intramuros, das escoltas e da segurança orgânica das unidades prisionais, além de intervenções e recapturas de presos evadidos e foragidos. Não há, nas fontes consultadas, dado oficial sobre o número de escoltas, recapturas ou operações realizadas em 2026.

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A Polícia Penal de Santa Catarina foi criada por lei complementar aprovada em outubro de 2021. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar que cria a corporação em 28 de outubro de 2021, e a lei complementar que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal tem data de 27 de outubro de 2021. A lei define a Polícia Penal como órgão essencial à segurança dos estabelecimentos penais, o que coloca a corporação entre as estruturas que sustentam o funcionamento do sistema prisional catarinense.

Escala de plantão prevista no estatuto

O estatuto da corporação prevê escala de plantão de 24 horas de serviço seguidas de 72 horas de descanso, em turnos ininterruptos de revezamento. A afirmação da reportagem sobre a atuação diária refere-se à unidade, enquanto a escala prevista no estatuto trata da jornada individual do servidor.

• 27 de outubro de 2021: data da lei complementar que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina
• 28 de outubro de 2021: aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria a Polícia Penal de Santa Catarina
• 26 de outubro: Dia do Policial Penal, segundo a SEJURI
• 24 horas de serviço por 72 horas de descanso: escala de plantão prevista no estatuto

Efetivo cresce em SC enquanto cai no país

O número de policiais penais em Santa Catarina era de 2.800 em 2023, primeiro ano da gestão do governador Jorginho Mello. Desde então, o efetivo cresceu 58%, de acordo com a secretaria. A SEJURI informou também que o efetivo atual é de 4.700 policiais penais, mas os trechos consultados não trazem a data de referência desse número.

Ainda segundo a SEJURI, em levantamento citado pelo órgão, o efetivo nacional de policiais penais caiu 3%, em sentido contrário ao crescimento catarinense. No mesmo período, a população carcerária brasileira cresceu 13,22%, chegando a 964.668 presos.

Ao comentar o aumento, a secretária afirmou: “E a gente tá indo na contramão porque a gente conseguiu com essas nomeações da polícia penal acompanhar o crescimento da população carcerária”.

Ressocialização entra na atribuição da categoria

A reportagem informa que a categoria participa do acesso das pessoas privadas de liberdade às políticas de ressocialização oferecidas pelo sistema prisional. A proposta é que os detentos tenham, durante o cumprimento da pena, oportunidades de preparação para o retorno à sociedade. A lei que criou a Polícia Penal catarinense, aprovada em 2021, prevê ressocialização e valorização dos servidores.

Ao falar da profissão, Danielle Amorim Silva afirmou: “Ser policial penal é saber da sua responsabilidade de integrar as forças de segurança e de garantir uma devolutiva para a sociedade”.

O Dia do Policial Penal é celebrado em 26 de outubro que destaca a trajetória de crescimento da corporação. Para a reportagem, a data tem um papel específico: embora o trabalho seja realizado durante todos os dias do ano, um momento dedicado à categoria ajuda a dar visibilidade às atribuições e responsabilidades dos policiais penais.

A reportagem não relata um fato novo com data definida. Não se sabe, nas fontes consultadas, o ano em que é celebrado o Dia do Policial Penal citado pela SEJURI.