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O Ministério da Educação (MEC) prevê que o Pé-de-Meia Universitário comece a funcionar em 2027. O programa foi desenhado para pagar uma bolsa mensal de R$ 700,00 a estudantes de graduação de instituições públicas e formar uma poupança de até R$ 10.000,00, disponível após a cerimônia de formatura, chamada colação de grau.

O anúncio foi feito na quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Ao justificar a proposta, ele afirmou que “precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça”. Segundo o governo, a medida busca reduzir a evasão no ensino superior e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O desenho financeiro separa duas coisas: um repasse direto para as despesas do mês e uma retenção programada. O dinheiro retido só é liberado depois que o estudante cumprir todas as obrigações acadêmicas e receber o diploma de graduação.

Quem pode entrar e o que precisa comprovar

O acesso exige vínculo regular em cursos presenciais ou em modalidades autorizadas de instituições públicas de ensino superior. A concessão depende da situação documental da família e do cumprimento de metas de assiduidade durante os semestres letivos.

  • Inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
  • Matrícula regular em curso de graduação em instituição pública federal, estadual ou municipal.
  • Frequência mínima nas aulas e aprovação nas disciplinas do período acadêmico.
  • Renda familiar per capita compatível com as faixas de vulnerabilidade fixadas na regulamentação do MEC.

Os estudantes que cumprirem as exigências terão a conta aberta automaticamente pelo governo em banco público federal. A lista final de critérios ainda não foi divulgada pelo ministério.

Quanto o estudante recebe por mês e no fim do curso

O orçamento combina gastos correntes, como transporte, alimentação e material didático, com uma reserva para a formatura. Pelo modelo apresentado, a bolsa é paga durante dez meses de cada ano letivo, o que dá R$ 7.000,00 por ano em repasses mensais.

Saiba mais: CadÚnico exige atualização para manter benefícios sociais em 2026

  • Parcela mensal de R$ 700,00 creditada em conta corrente para despesas de manutenção.
  • Depósito mensal de R$ 250,00 retido em poupança vinculada ao estudante, também em dez meses por ano.
  • Resgate único de até R$ 10.000,00, com correção monetária, pago após a comprovação da conclusão da graduação.

A retenção busca manter o universitário em sala de aula até o fim do projeto pedagógico do curso. Se a matrícula for cancelada ou o aluno abandonar o curso, o valor guardado na poupança fica bloqueado.

De onde veio o Pé-de-Meia até chegar à graduação

O Pé-de-Meia existe desde 2024 para alunos da rede pública do ensino médio e foi criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. A nova etapa para a faculdade leva o mesmo modelo de incentivo financeiro para o ensino superior.

  • 2024: lançamento do Pé-de-Meia, voltado exclusivamente a estudantes do ensino médio público.
  • 4 de novembro de 2026: MEC detalha o modelo universitário e define os valores de repasse e poupança.
  • Março de 2027: universalização do Pé-de-Meia do ensino médio para todos os matriculados na rede pública.
  • 2027: início previsto dos pagamentos do Pé-de-Meia Universitário para estudantes do CadÚnico.

O ministro afirmou que o Pé-de-Meia do ensino médio será implementado a partir de março, quando começam as aulas da rede pública. A intenção do governo é manter o apoio financeiro desde a adolescência até a entrada no mercado de trabalho qualificado.

Veja também: Portaria MDS 1.199 de 2026 dispensa visita de unipessoais ao CadÚnico até 2027

Órgão responsável e público previsto para o benefício

  • Programa: Pé-de-Meia Universitário.
  • Órgão gestor: Ministério da Educação (MEC).
  • Previsão de início: 2027.
  • Público-alvo: estudantes de graduação do ensino superior público inscritos no CadÚnico.

A equipe econômica do governo federal e os gestores das universidades públicas vão finalizar os termos de cooperação técnica para cruzar matrículas e dados acadêmicos. Esses dados vão balizar o plano orçamentário do ministério para os próximos exercícios financeiros.

Como se preparar para as próximas etapas

O MEC orienta universitários e candidatos aos vestibulares públicos a conferir antes a regularidade dos dados sociais. Divergências em documentos básicos costumam atrasar a liberação de auxílios e bolsas mantidos pela União.

  • Consulta da situação cadastral pelo aplicativo oficial do CadÚnico ou nos postos do CRAS do município.
  • Manutenção dos dados socioeconômicos e de endereço atualizados na secretaria acadêmica da universidade.
  • Acompanhamento dos informativos publicados pelo MEC e pelo portal oficial do governo federal.

As diretrizes finais de validação das matrículas e o calendário dos primeiros depósitos de 2027 serão informados em portarias normativas do MEC, nos canais oficiais de comunicação institucional. Até esta data, o calendário de pagamentos não havia sido divulgado.

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