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Calendário 2026 do Pé-de-Meia para nascidos em set/out: datas, valor e prazos de saque

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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Foto: Divulgação/Gov.br

Estudantes nascidos em setembro e outubro que participam do Pé-de-Meia recebem a 8ª parcela de R$ 200 em 27 de novembro de 2026, segundo o calendário da Caixa Econômica Federal. O incentivo frequência do programa, mantido pelo Ministério da Educação (MEC) para o ensino médio público, exige presença mínima de 80% nas aulas. A parcela de novembro considera a frequência registrada em setembro.

Os depósitos são feitos em contas poupança digital da Caixa, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem. Cada grupo recebe na data ligada ao mês de nascimento do aluno, em sequência ao longo do mês.

Cerca de 3,4 milhões de estudantes recebem benefícios mensais do programa. O incentivo frequência soma R$ 1.800 por ano, em nove parcelas de R$ 200.

No calendário de 2026, o grupo de nascidos em setembro e outubro tem as seguintes datas no ensino médio regular:

  • 7ª parcela: 23 de outubro de 2026
  • 8ª parcela: 27 de novembro de 2026
  • 9ª parcela: 24 de dezembro de 2026
  • 10ª parcela: 29 de janeiro de 2027

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225 por parcela no segundo semestre. A modalidade tem quatro parcelas nesse período, com a última em 24 de dezembro de 2026.

Idade, renda e frequência exigidas para participar

No ensino médio regular, podem participar estudantes de 14 a 24 anos. Na EJA, a faixa vai de 19 a 24 anos, com rotina de estudo mais flexível.

A família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com renda por pessoa de até meio salário mínimo. O aluno também precisa ter CPF regularizado e estar matriculado em escola pública.

As escolas verificam a frequência acima de 80% todo mês e enviam os dados ao MEC pelo Sistema Gestão Presente. Correções de presença podem recuperar parcelas em até três meses.

Quatro tipos de pagamento e o total por aluno

O Pé-de-Meia tem quatro modalidades para apoiar a permanência no ensino médio. O incentivo frequência paga R$ 200 por parcela, condicionada à assiduidade.

O incentivo matrícula credita R$ 200 uma única vez, no início do ano letivo, independentemente da presença inicial. Esse valor confirma a inscrição em escola pública.

O incentivo conclusão retém R$ 1.000 por ano aprovado e é liberado ao fim do ensino médio, totalizando R$ 3.000 em três anos. O incentivo Enem adiciona R$ 200 para alunos do terceiro ano que fazem os dois dias da prova, pago após validação.

Somados, os componentes podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do ciclo escolar. Os pagamentos de conclusão e Enem do calendário de 2026 vão de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027, segundo o MEC.

pé de meia
pé de meia – Foto: Divulgação

Como a Caixa libera o dinheiro e quando dá para sacar

A Caixa abre automaticamente contas poupança digital para beneficiários sem unidade ativa. Maiores de 18 anos acessam o saldo pelo Caixa Tem e podem sacar em lotéricas ou caixas eletrônicos.

Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, feita pelo aplicativo ou em agência bancária. O envio de documento como o RG agiliza o desbloqueio da conta.

Contas que já existem recebem o benefício sem nova abertura, desde que estejam em nome do estudante. O saldo aceita Pix, pagamento de contas e recarga de celular, e o cartão de débito pode ser pedido pelo app.

O saque digital usa um token gerado no aplicativo, disponível nos correspondentes Caixa Aqui. A poupança fica disponível para saque após a conclusão do ensino médio, e a parcela é suspensa se a frequência cair abaixo de 80%, com reposição após a regularização.

Como acompanhar parcelas e tirar dúvidas no MEC

Estudantes conferem frequência e aprovação das parcelas pelo app Jornada do Estudante, com CPF e login Gov.br. O extrato mostra o histórico de depósitos e as regras do programa.

O Fale Conosco do MEC atende pelo telefone 0800 616161 para esclarecer elegibilidade e pendências. As escolas emitem relatórios locais de assiduidade sob demanda.

Atualizações no Cadastro Único são processadas em até 30 dias e liberam valores retidos por inconsistências cadastrais. O Portal da Transparência lista beneficiários por município desde julho de 2025.

Alcance do programa e repasses acumulados

O MEC expandiu o programa para 500 mil estudantes da EJA, com cruzamento de dados de benefícios como o Bolsa Família. Os repasses somaram R$ 7 bilhões até outubro de 2025, beneficiando 3,9 milhões de alunos com depósitos de matrícula.

A Portaria nº 169/2026 do MEC, publicada em 19 de fevereiro de 2026, estabelece o calendário do programa neste ano. Antes, a Portaria nº 470 havia ajustado os pagamentos para ocorrer em todos os meses, e a EJA dividia R$ 900 em quatro parcelas de R$ 225 no segundo semestre.

As escolas acompanham a adesão, com 2,5 milhões de beneficiados até agosto de 2025. Essa cobertura aumenta nas redes públicas.

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