Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Auxílio-doença sem carência vale para 17 doenças graves do INSS para ter acesso ao pagamento

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
Compartilhe
Aplicativo Meu INSS - Reprodução/TV Globo
Foto: Aplicativo Meu INSS - Reprodução/TV Globo

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uma das 17 doenças graves listadas em norma oficial têm direito ao auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, sem cumprir a carência de 12 contribuições mensais. A regra está na Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022, em vigor desde 3 de outubro de 2022.

Publicidade

A regra geral exige 12 contribuições mensais antes de o trabalhador pedir o benefício. Quando a doença consta da lista, essa exigência deixa de valer, desde que ela tenha começado depois da filiação ao regime. Acidentes de qualquer natureza e doenças do trabalho também dispensam a carência.

Conhecer esses critérios ajuda o segurado a saber que direitos pode cobrar e por onde começar o pedido. A seguir, estão a lista oficial, as outras hipóteses, o passo a passo para solicitar o benefício e os dados mais recentes.

Publicidade

Quais são as 17 doenças que isentam a carência

A relação reúne enfermidades de alta gravidade, que incapacitam o trabalhador de forma imediata. São elas:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, com alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

No caso do acidente vascular encefálico e do abdome agudo cirúrgico, a norma exige quadro de evolução aguda e critérios de gravidade. Já a contaminação por radiação precisa ser comprovada com base em conclusão da medicina especializada. Em alguns casos, a Justiça também reconhece a dispensa de carência fora dessa lista.

Acidentes e doenças do trabalho também dispensam a carência

Fora da lista de doenças, a carência também não é exigida quando o segurado sofre acidente ou adoece por causa do trabalho. Nesses casos, o benefício recebe o código B91, de auxílio-doença acidentário. O auxílio comum, sem relação com o trabalho, aparece com o código B31.

No benefício acidentário, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória. Sem ela, o pedido tende a ser analisado como benefício comum.

Saiba mais: Auxílio-doença negado pelo INSS: reanálise tem prazo de 10 dias

Publicidade

Como pedir o benefício pelo Meu INSS, pelo 135 ou presencialmente

O pedido começa com o agendamento da perícia médica, que pode ser feito de três formas:

  • pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS;
  • pelo telefone da Central de Atendimento 135;
  • em uma unidade de atendimento presencial do INSS.

No dia da perícia, o segurado deve levar atestados, laudos, exames e receitas. É nesse momento que o médico do INSS avalia a condição de saúde e decide pela concessão ou não do benefício.

Valor do benefício e quantos segurados recebem

Em 2023, mais de 1 milhão de brasileiros receberam o auxílio-doença, o que representa um aporte relevante para famílias em situação de vulnerabilidade. O valor equivale a 91% do salário de benefício, calculado pela média dos salários de contribuição. O piso é o salário mínimo, que em 2026 é de R$ 1.621.

Para trabalhadores de baixa renda, o benefício costuma ser a principal fonte de renda durante o período de incapacidade. Com a dispensa da carência, o segurado com doença grave encurta o tempo de espera e recebe o suporte mais cedo.

Falta de documentos leva à negativa de parte dos pedidos

Segundo dados oficiais citados na apuração, cerca de 40% dos pedidos de auxílio-doença são negados por falta de documentos ou de comprovações adequadas. Por isso, o segurado deve reunir a papelada antes da perícia e, se preferir, buscar orientação com advogado previdenciário ou assistente social.

Condições reconhecidas pela Justiça como graves

Algumas condições fora da lista oficial já foram reconhecidas pela Justiça como graves o bastante para dispensar a carência. São elas:

Veja também: Novas regras do INSS em 2026 liberam auxílio-doença para doenças graves sem carência

  • gravidez de alto risco, quando há complicações para a saúde da mãe ou do feto;
  • acidente vascular cerebral que resulte em paralisia irreversível e incapacitante;
  • esquizofrenia, desde que diagnosticada com alienação mental grave;
  • cegueira monocular, com perda da visão em um olho que compromete a capacidade de trabalho.

Cada caso depende do laudo médico e da situação concreta do segurado.

Documentos e cuidados que ajudam na aprovação do pedido

Para aumentar as chances de aprovação, o segurado pode seguir algumas orientações práticas. Elas incluem:

  • reunir laudos médicos atualizados e detalhados com antecedência;
  • pedir uma segunda opinião médica, se necessário, para reforçar os diagnósticos;
  • manter o cadastro no INSS atualizado, com endereço, telefone e histórico de contribuições;
  • contratar, se desejar, um advogado especializado em direito previdenciário.

Mudanças na lista desde a Portaria de 2022

A Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022 acrescentou o acidente vascular encefálico agudo e o abdome agudo cirúrgico à lista, que passou a ter 17 itens. Escritórios de advocacia citam ainda a inclusão da gestação de alto risco em 2026, mas essa mudança não foi localizada em publicação oficial até esta data.

Dados sobre aprovação e prazo de concessão

Segundo os dados citados na apuração, a cada 100 segurados que pedem o benefício, 60 recebem aprovação já na primeira perícia. O tempo médio de concessão em casos sem carência é de 30 dias.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto