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Pé-de-Meia 2027 vai atender todos os alunos da rede pública sem exigir CadÚnico a partir de março

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Pé-de-Meia
Foto: Pé-de-Meia - Divulgação/Gov.br

O Ministério da Educação (MEC) vai universalizar o programa Pé-de-Meia a partir de março de 2027 para todos os estudantes do ensino médio da rede pública no Brasil, eliminando a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida mantém a poupança estudantil de até R$ 9.200,00 ao longo dos três anos da etapa escolar.

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Criado pelo governo federal em 2024 para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia passará a atender todos os alunos matriculados nas escolas públicas sem recorte de renda familiar via CadÚnico no ano letivo de 2027. Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que, entre 2022 e 2025, a política educacional reduziu em 61% o abandono escolar e diminuiu em 28% o atraso pedagógico na rede pública.

Fim da exigência do CadÚnico amplia alcance do Pé-de-Meia em março de 2027

Com a alteração anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), a matrícula ativa no ensino médio público passa a ser o critério central para o ingresso no Pé-de-Meia em março de 2027. Antes da mudança, o programa restringia o pagamento aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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O governo federal afirma que a ampliação busca evitar divisões entre estudantes da mesma turma e assegurar apoio financeiro contínuo até a formatura. O pagamento permanece vinculado ao cumprimento das metas de frequência mínima nas aulas e de aprovação ao término de cada ano letivo.

Pé-de-Meia mantém quatro modalidades de pagamento que somam até R$ 9.200,00

A estrutura financeira do Pé-de-Meia segue dividida em quatro incentivos ao longo dos três anos do ensino médio. Parte dos recursos fica disponível para saque imediato durante o ano letivo, enquanto outra parcela permanece bloqueada como poupança até a conclusão da etapa escolar.

Os valores e requisitos confirmados pelo Ministério da Educação (MEC) para o Pé-de-Meia 2027 são os seguintes:

  • Incentivo Matrícula: pagamento único de R$ 200,00 no início das aulas para validar o vínculo escolar, com saque liberado imediatamente.
  • Incentivo Frequência: nove parcelas mensais de R$ 200,00 ao longo do ano letivo, pagas ao estudante que mantiver presença mínima de 80% nas aulas.
  • Incentivo Conclusão: depósito anual de R$ 1.000,00 ao fim de cada série concluída com aprovação, com saldo bloqueado até a formatura no ensino médio.
  • Incentivo Enem: parcela única de R$ 200,00 destinada aos alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), paga após a confirmação da presença e da conclusão do ensino médio.

Caso o estudante cumpra todas as etapas nos três anos do ensino médio, o valor total acumulado chega a R$ 9.200,00. O saque integral dos depósitos anuais de conclusão exige a apresentação do certificado de término do ensino médio.

Consulta de elegibilidade e saque ocorrem pelo Jornada do Estudante e Caixa Tem

Não há formulário de inscrição direta para participar do Pé-de-Meia 2027. O Ministério da Educação (MEC) realiza o cruzamento automático entre os dados das redes estaduais, distrital e municipais de ensino e a base federal para habilitar os estudantes matriculados.

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Para verificar a situação cadastral, acompanhar as parcelas e movimentar o dinheiro, o estudante deve utilizar os canais oficiais do governo federal e da Caixa Econômica Federal:

  • Aplicativo Jornada do Estudante (Android e iOS): mostra o status de elegibilidade, o calendário de pagamentos e o registro de frequência informado pela escola.
  • Portal do Ministério da Educação (MEC): permite consultar a situação do benefício por meio do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da conta Gov.br.
  • Aplicativo Caixa Tem: usado para movimentar os valores liberados, pagar contas, realizar transferências e solicitar o cartão do programa Pé-de-Meia.

As redes públicas de ensino enviam mensalmente as informações de matrícula e frequência ao Ministério da Educação (MEC), etapa necessária para liberar cada parcela no aplicativo Caixa Tem. O cronograma detalhado com as datas exatas de pagamento de março de 2027 será publicado pelo órgão federal antes do início dos repasses.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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