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Anatel publica regra de roaming obrigatório em rodovias em 2026

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Carros, rodovia
Foto: Carros, rodovia - Alf Ribeiro/shutterstock.com

Operadoras de celular deverão dividir o sinal nas estradas a partir de 2027. A Anatel aprovou, em 4 de novembro de 2026, as regras do roaming obrigatório, mecanismo que permite ao aparelho usar a rede de uma concorrente quando a própria operadora não tem antena no trecho.

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A medida integra a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, lançada em 15 de outubro de 2026 em evento na sede da B3, em São Paulo. Os ministérios das Comunicações e dos Transportes elaboraram o plano, que pretende elevar de 27,2 mil km para 57,1 mil km a extensão de rodovias federais com cobertura até 2030, o equivalente a 77% da malha federal. A Portaria MCOM nº 24.674 foi assinada em 14 de outubro e publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2026. Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “A ideia é que já em 2027 a população sinta o impacto”.

Aparelho busca rede de outra empresa quando a sua fica sem sinal

Com a nova regra, o aparelho se conecta sozinho à rede 4G ou 5G de outra empresa ao chegar a um trecho sem sinal da própria prestadora. O cliente não precisa trocar de chip, mudar de número nem pagar taxa extra. Segundo a Anatel, a cobrança segue as condições da oferta contratada, como se a rede usada fosse a da própria operadora.

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gps
Foto: gps – Foto: PV productions/shutterstock.com

Apenas com o uso das redes já instaladas, o sinal nas rodovias federais deve passar de 36,6% (27,2 mil km) para 58,9% (44,1 mil km). Essa abertura, isoladamente, atende 13.161 km de rodovias federais e 42.449 km de rodovias estaduais. Somando todas as frentes do projeto, o plano prevê sinal 4G ou superior em 72,3 mil km de vias pelo país.

Expansão prevista para 2027 e o trecho da BR-101 de cerca de 4,8 mil km

O cronograma oficial prevê 16.090 km adicionais conectados em rodovias federais em 2027, além da totalidade dos 42.449 km previstos para a malha estadual pelo roaming. Nesse primeiro ciclo, a BR-101 receberá conexão ao longo de seus cerca de 4,8 mil km ainda em 2027. Onde nenhuma operadora tem sinal, será preciso montar novas antenas e estações rádio-base (ERBs), equipamentos que transmitem o sinal de celular.

O governo vai ampliar a cobertura física por meio de seis frentes, cada uma com meta própria. Os compromissos variam desde a exigência de cobertura em rodovias prioritárias até recursos de fundo público para áreas sem atendimento.

  • Seis rodovias federais com cobertura integral: BR-101, BR-116, BR-135, BR-163, BR-242 e BR-364
  • Exigências do leilão da faixa de 700 MHz: cobertura de 6.426 km
  • Termo de adaptação de outorga da Claro: atendimento de 4.306 km
  • Contratos de concessão rodoviária: inclusão de 1.275 km
  • Obrigações de fazer aplicadas pelo poder público: expansão em 988 km
  • Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): recursos para novas estruturas em áreas sem atendimento

Resolução nº 794 entra em vigor em 9 de dezembro e fixa prazos

A Anatel aprovou o roaming obrigatório por decisão unânime do Conselho Diretor, seguindo o voto da conselheira substituta Suzana Rodrigues. A Resolução nº 794 foi assinada em 6 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro, com vigência em 9 de dezembro de 2026. Segundo o governo, não haverá repasse de dinheiro público nem compensação direta às operadoras, que negociarão entre si o uso das antenas.

Após a vigência, as operadoras terão 90 dias para atender municípios com menos de 30 mil habitantes, 150 dias para localidades não-sede e 210 dias para as rodovias abrangidas. Nas estradas, a regra deixa de fora os trechos urbanos de sedes com mais de 30 mil habitantes. Nas rodovias concedidas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editará norma própria, e o ministro dos Transportes é George Santoro. Antes do anúncio, a conectividade já estava implantada em oito das 39 concessões federais, e nove tinham obras em andamento. O governo descarta aumento no valor do pedágio por causa das novas exigências de sinal.

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Chips da Claro e da Vivo dominam o setor de aplicativos e entregas

A falta de cobertura nas estradas pesa diretamente na rotina de motoristas de aplicativo e entregadores. Para esses profissionais, sinal estável é condição para não perder corridas e entregas.

Os chips usados pelo setor no Brasil estão concentrados em duas operadoras, segundo pesquisa do Data Gaudium, núcleo de inteligência da Gaudium. Vivo e Claro juntas somam mais de 80% dos chips, conforme o levantamento feito entre maio e setembro de 2025 e divulgado em janeiro de 2026.

Entre os motoristas de aplicativo, a Vivo aparece na liderança com 41% das linhas ativas, à frente da Claro, com 40,7%, e da TIM, com 13,1%. Já entre os entregadores, a Claro soma 45,7% dos acessos, enquanto a Vivo tem 33,8% e a TIM, 16,3%. Vinícius Guahy, coordenador de conteúdo e comunidade da Machine e da Gaudium, declarou que quem trabalha nas estradas precisa de cobertura estável para não deixar escapar pedidos.

A data em que o usuário final sentirá o roaming na prática ainda não foi confirmada. A resolução entra em vigor em 9 de dezembro de 2026, e os prazos das operadoras começam a contar a partir dessa data, mas o funcionamento depende de acordos entre as prestadoras.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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