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Consciência Negra: seis estados e cerca de 1,2 mil cidades já tinham a folga

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consciência negra
Foto: consciência negra - Foto: Gelpi/Depositphotos.com

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional nesta sexta-feira (20). A folga vale em todo o país desde a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto que deu origem à lei, afirmou em suas redes sociais após a sanção: “será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo”. O projeto é o PL 3268/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados depois de tramitar no Senado.

Zumbi dos Palmares morreu em 20 de novembro de 1695

Zumbi era líder do Quilombo dos Palmares, descrito como o maior quilombo do Brasil durante a época colonial. Ele morreu em território que nesta sexta-feira (20) pertence a Alagoas, na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares. A data da morte tornou-se a referência da homenagem, que celebra a luta da população negra contra o racismo e a escravização.

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Acompanhe: Lei 14.759 torna Consciência Negra feriado nacional em 2026 com folga de sexta a domingo

A data escolhida para a homenagem é a da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Segundo as fontes consultadas, a celebração ganhou força a partir de movimentos negros que transformaram o 20 de novembro em símbolo da consciência negra. O primeiro ato público em memória de Zumbi nessa data foi realizado em 1971 pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre. Sete anos depois, em 1978, o Movimento Negro Unificado aprovou o dia como Dia Nacional da Consciência Negra.

Lei 14.759/2023 tornou o 20 de novembro feriado nacional

A norma tem origem no PL 3268/2021, projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Antes da lei federal, a data já era feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil cidades. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, conforme o próprio texto legal, e a folga passou a valer em todo o território brasileiro.

Leia também: Consciência Negra cai numa sexta-feira em 2026 como feriado nacional

Feriado nacional: fontes divergem sobre o primeiro ano em todo o país

As fontes consultadas divergem sobre quando a folga passou a valer em todo o país. Uma delas afirma que o primeiro feriado nacional ocorreu em 20 de novembro de 2024. A própria lei, porém, entrou em vigor em dezembro de 2023, na data de sua publicação, e a reportagem não escolhe entre as versões.

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Datas da homenagem a Zumbi, de 1971 à Lei 14.759/2023

  • 1971: Grupo Palmares, de Porto Alegre, faz o primeiro ato público em memória de Zumbi no dia 20 de novembro
  • 1978: Movimento Negro Unificado aprova o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra
  • 2011: Lei 12.519 institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sem feriado
  • 21 de dezembro de 2023: data da Lei 14.759/2023, que declara o 20 de novembro feriado nacional

A Lei 12.519/2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas sem folga. Ou seja, a data entrou no calendário como data comemorativa, e não como feriado. Foi somente com a Lei 14.759/2023 que o 20 de novembro passou a ter folga em todo o território brasileiro, por meio de uma mudança que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na escola, a data faz parte do calendário escolar desde a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica.

Feriado de 20 de novembro de 2026: horário de bancos e comércio não verificado

O feriado cai em 20 de novembro de 2026, uma sexta-feira. A reportagem não verificou, em fonte oficial, o horário de funcionamento de bancos, comércio e serviços neste dia.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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