Consciência Negra: seis estados e cerca de 1,2 mil cidades já tinham a folga

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional nesta sexta-feira (20). A folga vale em todo o país desde a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto que deu origem à lei, afirmou em suas redes sociais após a sanção: “será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo”. O projeto é o PL 3268/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados depois de tramitar no Senado.
Zumbi dos Palmares morreu em 20 de novembro de 1695
Zumbi era líder do Quilombo dos Palmares, descrito como o maior quilombo do Brasil durante a época colonial. Ele morreu em território que nesta sexta-feira (20) pertence a Alagoas, na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares. A data da morte tornou-se a referência da homenagem, que celebra a luta da população negra contra o racismo e a escravização.
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A data escolhida para a homenagem é a da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Segundo as fontes consultadas, a celebração ganhou força a partir de movimentos negros que transformaram o 20 de novembro em símbolo da consciência negra. O primeiro ato público em memória de Zumbi nessa data foi realizado em 1971 pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre. Sete anos depois, em 1978, o Movimento Negro Unificado aprovou o dia como Dia Nacional da Consciência Negra.
Lei 14.759/2023 tornou o 20 de novembro feriado nacional
A norma tem origem no PL 3268/2021, projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Antes da lei federal, a data já era feriado em seis estados e em cerca de 1,2 mil cidades. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, conforme o próprio texto legal, e a folga passou a valer em todo o território brasileiro.
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Feriado nacional: fontes divergem sobre o primeiro ano em todo o país
As fontes consultadas divergem sobre quando a folga passou a valer em todo o país. Uma delas afirma que o primeiro feriado nacional ocorreu em 20 de novembro de 2024. A própria lei, porém, entrou em vigor em dezembro de 2023, na data de sua publicação, e a reportagem não escolhe entre as versões.
Datas da homenagem a Zumbi, de 1971 à Lei 14.759/2023
- 1971: Grupo Palmares, de Porto Alegre, faz o primeiro ato público em memória de Zumbi no dia 20 de novembro
- 1978: Movimento Negro Unificado aprova o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra
- 2011: Lei 12.519 institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sem feriado
- 21 de dezembro de 2023: data da Lei 14.759/2023, que declara o 20 de novembro feriado nacional
A Lei 12.519/2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas sem folga. Ou seja, a data entrou no calendário como data comemorativa, e não como feriado. Foi somente com a Lei 14.759/2023 que o 20 de novembro passou a ter folga em todo o território brasileiro, por meio de uma mudança que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na escola, a data faz parte do calendário escolar desde a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica.
Feriado de 20 de novembro de 2026: horário de bancos e comércio não verificado
O feriado cai em 20 de novembro de 2026, uma sexta-feira. A reportagem não verificou, em fonte oficial, o horário de funcionamento de bancos, comércio e serviços neste dia.






