Lei 14.759 torna Consciência Negra feriado nacional em 2026 com folga de sexta a domingo Por Luís Pereira
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Trabalhadores que folgam aos sábados e domingos terão três dias seguidos de descanso em 2026. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra cai na sexta-feira, 20 de novembro de 2026, e vale como feriado em todo o país.
A data virou feriado nacional com a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, o 20 de novembro valia como feriado apenas em alguns estados e municípios. Agora, a regra é igual no país inteiro.
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A Portaria nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, confirma o calendário oficial de 2026 e lista o dia como feriado nacional. A publicação saiu no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Para novembro, o calendário federal não traz ponto facultativo.
A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Ela também homenageia a resistência negra contra a escravidão no período colonial.
Zumbi comandou o maior quilombo da história colonial brasileira. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na atual Alagoas, que abrigava cerca de 20 mil habitantes.
Por que a data foi escolhida para homenagear Zumbi
O 20 de novembro foi escolhido por lembrar a execução de Zumbi pelas forças coloniais. Ele comandava o Quilombo dos Palmares na atual Alagoas.
A comunidade resistiu por décadas a expedições militares financiadas por proprietários de terras. No local, a população praticava agricultura coletiva e oficinas de produção.
Os caminhos de Zumbi até a liderança do quilombo
Zumbi nasceu em 1655 e entrou no Palmares aos 15 anos. Seu tio, Ganga Zumba, governava o local no início.
Em 1678, Ganga Zumba fechou um acordo com autoridades portuguesas. A proposta libertava apenas quem nascera no quilombo e mantinha escravizados os fugitivos.
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Zumbi recusou o tratado e assumiu a liderança. Ele organizou a defesa contra ataques sucessivos.
Como o território dos mocambos era organizado
Palmares não era um povoado único, e sim vários mocambos interligados. O maior deles, chamado Macaco, concentrava a administração central.
Ali havia pecuária e metalurgia. Evidências históricas indicam ainda produção de cerâmica e artesanato.
A população incluía negros fugitivos, indígenas e outros grupos. A mistura de origens marcou a vida do quilombo.
Como as tropas chegaram ao mocambo principal
As expedições fracassaram durante anos por causa da fortificação natural da Serra da Barriga. Em 1694, forças lideradas por Domingos Jorge Velho destruíram o mocambo principal.
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Zumbi fugiu ferido e resistiu por mais um ano. Capturado em 1695, foi morto em 20 de novembro.
Como o Congresso chegou à sanção da lei
O Congresso aprovou o projeto nas sessões finais do ano legislativo. Lula sancionou a norma sem vetos.
A mudança unifica a comemoração em âmbito nacional. Municípios já adotavam a data desde os anos 2000.
Atividades no monumento a Zumbi e na Serra da Barriga
Os eventos acontecem todos os anos no monumento a Zumbi, no centro do Rio de Janeiro. As atividades incluem cerimônias e debates sobre igualdade racial.
Em Alagoas, visitas à Serra da Barriga atraem turistas e educadores. Programas educativos destacam a resistência histórica.
A lei reforça as políticas de combate ao racismo estrutural. Órgãos públicos fecham as portas na data, e a quinta-feira, 19 de novembro, não tem feriado nem ponto facultativo nacional.
