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Parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga pelo MEC em 23 de novembro para estudantes do ensino médio

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Pé-de-Meia - Divulgação/Agência Brasil
Foto: Pé-de-Meia - Divulgação/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento de uma parcela do Programa Pé-de-Meia referente à frequência escolar de setembro de 2026. Os depósitos seguem até 30 de novembro de 2026, escalonados conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio público, e contemplam beneficiários que registraram ao menos 80% de presença nas aulas.

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Os valores variam conforme a modalidade de ensino e podem ser movimentados imediatamente após o depósito pelo aplicativo Caixa Tem. No ensino médio regular, o repasse mensal é de R$ 200,00, enquanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA) a parcela mensal de frequência chega a R$ 225,00.

Valores e regras dos incentivos do Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança de incentivo financeiro-educacional voltada à permanência e à conclusão escolar na rede pública. Todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026, divulgada pelo Ministério da Educação.

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Os repasses disponíveis aos estudantes do ensino médio público seguem critérios distintos de pagamento e saque:

  • Ensino médio regular: incentivo mensal de R$ 200,00 pela frequência escolar, com saque liberado a qualquer momento e limite de até nove parcelas por ano.
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA): incentivo de R$ 200,00 pela comprovação de matrícula e parcelas mensais de R$ 225,00 pela frequência, com saque imediato e limite de até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito repasses anuais.
  • Conclusão de ano letivo: depósito anual de R$ 1.000,00 ao término de cada série aprovada, valor que fica retido na poupança e só pode ser retirado após a conclusão integral do ensino médio.
  • Participação no Enem: adicional único de R$ 200,00 para estudantes que comparecem aos dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao somar todas as parcelas mensais de frequência, os depósitos anuais por aprovação e o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício pode alcançar até R$ 9.200,00 por estudante ao longo da etapa escolar.

Frequência mínima de 80% define liberação ou bloqueio das parcelas

Para receber o pagamento entre 23 e 30 de novembro de 2026, o estudante precisa ter alcançado a frequência mínima de 80% nas aulas referentes a setembro de 2026 ou na média acumulada ao longo do período letivo. Os dados de matrícula e presença são enviados ao governo federal pelas secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Quando o índice de presença fica abaixo de 80% em determinado mês, o pagamento correspondente àquele período é retido automaticamente. Caso o estudante recupere a frequência mínima exigida nos meses seguintes, o sistema libera os valores que haviam ficado bloqueados.

Consulta de datas e movimentação do benefício pelo Caixa Tem

O cronograma detalhado de pagamentos, organizado pelo mês de nascimento do beneficiário, está disponível na página oficial do Programa Pé-de-Meia no portal do Ministério da Educação e no aplicativo Caixa Tem. A conta poupança social digital é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante habilitado.

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Para acompanhar a situação cadastral e o depósito da parcela de novembro de 2026, o beneficiário deve conferir os seguintes canais e requisitos:

  • Aplicativo Caixa Tem: permite consultar o extrato, verificar a data exata do crédito e transferir ou sacar o dinheiro disponível.
  • Portal do Ministério da Educação: reúne o calendário completo de pagamentos, as regras da Portaria nº 169 de 2026 e o status do envio de dados pela rede de ensino.
  • Dados cadastrais: o acesso ao incentivo exige matrícula ativa no ensino médio público e envio regular das informações escolares pela rede estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Os pagamentos da rodada atual se encerram em 30 de novembro de 2026 para todos os grupos de aniversário contemplados no calendário da Secretaria de Educação Básica (SEB).

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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