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Kassio Nunes Marques se declara impedido de julgar caso Moraes

Por 5 min de leitura
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Ministro Kassio Nunes Marques - Luiz Roberto/TSE
Foto: Ministro Kassio Nunes Marques - Luiz Roberto/TSE

O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro de 2026, de participar do julgamento que decidiria se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado pela relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apoiou a decisão no próprio cargo.

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Na sessão, ele disse que o julgamento poderia impactar o cenário político-eleitoral a 19 dias das eleições gerais de outubro. O caso envolve o celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e um relatório da Polícia Federal (PF) reunido na Petição 16.662.

Kassio Nunes Marques explica o impedimento pela presidência do TSE

Ao se afastar, Nunes Marques afirmou, em suas palavras: “Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”. Ele assumiu a presidência do TSE em 12 de maio de 2026, com mandato até maio de 2027. Segundo a fonte base, o ministro deixou claro que não se declarou suspeito, mas impedido, termo que tem outro significado no direito.

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Acompanhe: Alexandre de Moraes: celular de Vorcaro mostra mensagens sobre possível encontro em Brasília

Juristas ouvidos sobre o caso consideraram a justificativa heterodoxa. A diferença entre impedimento e suspeição importa porque, segundo integrantes do tribunal, as hipóteses de impedimento são objetivas e descritas no artigo 252 do Código de Processo Penal. Esse artigo prevê, por exemplo, que o juiz não atue quando o cônjuge ou parentes tiverem atuado na causa ou quando ele, o cônjuge ou parentes tiverem interesse direto no julgado. Os impedimentos costumam envolver parentesco ou atuação anterior como advogado, o que não é o caso apresentado pelo ministro.

Kevin Marques, filho do ministro, aparece em mensagens de Vorcaro

O advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, aparece mencionado em conversas extraídas de um dos celulares de Vorcaro. Em nota, a assessoria de Kevin Marques afirmou que ele “recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa”. A nota acrescenta que “a atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal”.

Leia também: Alexandre de Moraes encara voto sobre Banco Master no STF

Na sessão de 15 de setembro de 2026, Nunes Marques disse que o filho nunca prestou serviço ao Banco Master. “Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”, declarou o ministro.

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Os valores citados no relatório da PF sobre Moraes e o Banco Master

  • 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes, no relatório da PF na Petição 16.662.
  • R$ 130 milhões: valor do contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher de Moraes, segundo o relatório.
  • R$ 6,6 milhões: valor transferido pelo Banco Master a uma consultoria, que repassou cerca de R$ 282 mil ao advogado Kevin Marques entre 2024 e 2025.
  • R$ 500 mil: pagamentos mensais citados em mensagens entre Vorcaro e Luiz Rennó. A reportagem ressalta que isso não prova que Kevin recebeu o valor.

Retomada do caso Moraes fica para depois das eleições

O julgamento é relatado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, a retomada da análise foi adiada para depois do período eleitoral. Segundo a fonte base, Nunes Marques avalia voltar a julgar o caso depois das eleições, mas não há declaração pública dele confirmando isso.

Relatos de interlocutores, sem declaração pública do próprio ministro, indicam que ele sinalizou que pretende participar de processos do caso Master depois do pleito. A fonte base diz que a ala de ministros contrária a Nunes Marques pretende pressioná-lo a não participar do julgamento sobre Alexandre de Moraes e, se for o caso, declarar publicamente que ele não teria a isenção necessária.

Dias Toffoli também se afastou do julgamento, mas as versões divergem sobre o motivo. Uma delas diz que ele se declarou impedido. Outra informa que ele citou foro íntimo. A redação não tem elementos para escolher uma das versões.

Caso Moraes: o que ainda não foi confirmado

A fonte base relata que um pedido de apuração foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Essa informação não foi confirmada por fonte independente. Também não foi confirmado nenhum fato ocorrido nas últimas 24 horas que tenha motivado a volta do tema. Não há data marcada para a retomada do julgamento.

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