STF julga apuração contra Alexandre de Moraes por conversas com Daniel Vorcaro em instantes Por Luís Henrique Costa
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O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para avaliar a abertura de investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes em Brasília. A análise se apoia em um relatório da Polícia Federal que registrou 52 mensagens entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master.
Relatório policial apontou conversas diretas entre ministro e ex-banqueiro
Os dados da Polícia Federal apontam conversas diretas entre o magistrado da Corte e o antigo controlador do Banco Master durante as apurações do caso financeiro. O processo marca a primeira ocasião em que o colegiado pleno decide se investiga formalmente um integrante da própria instituição. O plenário analisa os desdobramentos dessas comunicações na atuação jurídica do tribunal.
A sessão ocorreu em Brasília.
Edson Fachin conduz apresentação inicial e delimita alcance do julgamento
A sessão foi aberta pelo rito regular com a leitura da ata do encontro precedente pelos servidores do tribunal. Na sequência, o relator Edson Fachin apresentou uma síntese factual sobre o conteúdo apurado pelos policiais federais, definindo os limites jurídicos exatos da matéria que os magistrados devem votar. O voto do relator busca orientar a manifestação dos demais pares da Corte.
O tribunal mantém em aberto o posicionamento individual sobre a participação de Alexandre de Moraes e de André Mendonça na deliberação, restando a definição sobre o voto ou a abstenção de ambos. Caso os magistrados declarem impedimento formal, o quórum de decisão terá alteração no número total de votos válidos para aprovar ou rejeitar o inquérito.
O esquema montado exigiu restrições severas. O acesso geral à Praça dos Três Poderes foi bloqueado para veículos e pedestres na Esplanada dos Ministérios. Equipes de segurança instalaram detectores de metal e esteiras de raio X nas entradas do edifício sede e do anexo do tribunal. Advogados, profissionais de imprensa e funcionários passaram por revistas minuciosas antes de entrar nas dependências internas.
Regras no plenário impõem retenção de celulares e proibição de manifestações
Para manter a ordem durante o julgamento que definirá os rumos da representação policial contra o ministro Alexandre de Moraes, a administração do Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de medidas rígidas de controle no plenário, determinando que qualquer aparelho celular transportado por pessoas autorizadas a ingressar na sala seja imediatamente desligado, acondicionado e lacrado em sacos plásticos similares aos envelopes de segurança adotados em concursos públicos federais.
- Proibição total de entrada com aparelhos celulares no plenário sem o lacre plástico oficial.
- Veto à entrada de pessoas sem autorização expressa concedida pela equipe do cerimonial.
- Instalação de equipamentos de raio X e detectores de metal nos acessos do edifício principal e do prédio anexo.
- Restrição de consumo de alimentos e qualquer tipo de bebida dentro do salão de julgamentos.
- Proibição de qualquer tipo de manifestação verbal ou visual por parte do público presente.
Apenas pessoas autorizadas pelo cerimonial conseguiram ingressar na área destinada à plateia no recinto principal. O tribunal proibiu manifestações da plateia durante toda a leitura dos relatórios e votos.
