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Política — página 99

Eleitorado brasileiro para 2026: mulheres lideram e idosos crescem, moldando futuras campanhas políticas

O cenário eleitoral brasileiro para as Eleições de 2026 apresenta transformações significativas na composição do eleitorado, com a consolidação da…

Presidente da Câmara prevê votação de isenção para compras digitais de até US$ 50 na próxima semana

O Congresso Nacional se prepara para analisar na próxima semana a Medida Provisória 1357/26, que propõe o fim da cobrança de imposto de importação…

Deputados analisam projeto que pode desonerar gratificações específicas de professores do IR

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca redefinir o tratamento tributário de certas verbas pagas a profissionais do…

Iniciativa no Congresso Nacional propõe pena máxima de dez anos para homicídio culposo

Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer significativamente as penas aplicadas ao crime de homicídio…

Proposta de lei busca regulamentar hemoterapia veterinária para cães e gatos em todo o Brasil

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2637/26, visa estabelecer um marco regulatório essencial para a hemoterapia veterinária no Brasil. A…

Proposta legislativa exige pontos de segurança para técnicos de ar-condicionado em edificações, visando prevenir quedas

Uma iniciativa legislativa em análise no Congresso Nacional busca transformar as condições de trabalho de profissionais que atuam na instalação e…

Líder da Câmara, Hugo Motta, reforça pilares democráticos e celebra consenso em premiação de 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância da abertura de dados e da diversidade de ideias como…

Proposta legislativa avança para fortalecer independência econômica de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil

Uma iniciativa legislativa busca conferir maior autonomia econômica a mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica no Brasil. O Projeto…

Projeto de lei visa combater falta de experiência, criando reserva de vagas para jovens entre 18 e 29 anos em contratos do setor público

Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca transformar o acesso de jovens ao mercado de trabalho, especialmente no setor…

TSE busca clareza sobre uso de inteligência artificial antes do horário eleitoral

Com a proximidade do início do horário eleitoral gratuito, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestam a necessidade de a Corte…

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