Política — página 98
Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas em audiência interativa
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 1º de agosto, uma audiência…
Proposta na Câmara busca agilizar diagnósticos no SUS com prazos para exames e aceitação de laudos privados
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende revolucionar a gestão de filas no Sistema Único de Saúde (SUS) ao exigir a…
Sistema proporcional define vagas de deputados e impacta eleições de 2026 com regras complexas
As eleições gerais de 2026 se aproximam, trazendo à tona a complexidade dos diferentes sistemas eleitorais que definirão a composição do cenário…
Deputados debatem anistia para pais punidos por ensino domiciliar antes da regulamentação legal
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a anistia para pais e responsáveis que enfrentaram processos ou foram alvo de sanções…
Proposta legislativa visa impulsionar cadeia produtiva do amendoim com programa nacional e linhas de crédito especiais
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que busca estabelecer uma política pública específica para o setor do amendoim no Brasil. A…
Luiz Bacci repreende ausência de Flávio Bolsonaro em sabatina confirmada
O jornalista Luiz Bacci expressou forte reprovação à ausência de Flávio Bolsonaro em uma sabatina agendada para seu programa, alertando que o…
Câmara analisa PL que impõe devolução de valores em fraudes de Pix e transferências eletrônicas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer novas regras para o ressarcimento de valores perdidos em fraudes envolvendo…
Proposta legislativa avança para endurecer normas de segurança em esportes de aventura no Brasil
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer padrões rigorosos de segurança para a exploração comercial de esportes de…
PL 3278/26: plataformas digitais terão que simplificar informações de uso de dados ao usuário
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca revolucionar a forma como as plataformas digitais comunicam o uso de dados pessoais aos…
Candidaturas coletivas ganham força para 2026, mas falta de regulamentação legal persiste no Congresso
O cenário político brasileiro se prepara para as eleições de 2026 com um notável aumento no número de candidaturas a mandatos coletivos, conforme…Mais lidas
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