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Justiça — página 280

Regras do INSS para o Auxílio Maternidade

Regras do INSS para o Auxílio Maternidade. Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai…

Segurado não poderá ser cobrado caso o INSS pague em duplicidade o Benefício por erro próprio

Segurado não poderá ser cobrado caso o INSS pague em duplicidade o Benefício por erro próprio. Um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…

Após decisão da Justiça, INSS terá até 60 dias para dar resposta a Segurados

Após decisão da Justiça, INSS terá até 60 dias para dar resposta a Segurados. A 5ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem…

Veja calendário para regularização de dados no INSS para não ter suspenso o pagamento do BPC-Loas

Veja calendário para regularização de dados no INSS para não ter suspenso o pagamento do BPC-Loas. O benefício de prestação continuada é devido à…

Justiça libera mais de R$ 1,1 bilhões para pagamento de atrasados a Beneficiários do INSS

Justiça libera mais de R$ 1,1 bilhões para pagamento de atrasados a Beneficiários do INSS. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,138…
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Definido pela Justiça o pagamento do Auxílio Maternidade do INSS para Pai solteiro

Definido pela Justiça o pagamento do Auxílio Maternidade do INSS para Pai solteiro . Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade…

Justiça suspende revisões do teto do INSS de Benefícios concedidos antes de 1988

Justiça suspende revisões do teto do INSS de Benefícios concedidos antes de 1988. As ações de revisão do teto para benefícios concedidos antes de 5…

Aposentadorias com mais de 10 anos no INSS poderão ser revisadas após liberação do STJ

Aposentadorias com mais de 10 anos no INSS poderão ser revisadas após liberação do STJ. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de…

Julgamento da correção dos valores do FGTS será feito em Maio no STF em 2020

Julgamento da correção dos valores do FGTS será feito em Maio no STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em 6 de maio, se o uso da…

Após decisão da Justiça, INSS terá até 60 dias para dar resposta a Segurado

Após decisão da Justiça, INSS terá até 60 dias para dar resposta a Segurado. A 5ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem…
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