Justiça — página 31

Justiça obriga Ratinho a provar acusações de fake news contra Chico Buarque ou se retratar em 5 dias
O cantor Chico Buarque moveu ação judicial contra o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca na 41ª…
Justiça autoriza leilão de bens de Romário por dívida de R$ 10,8 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o leilão de bens do senador Romário (PL-RJ) para quitar uma dívida de R$ 10,8 milhões, decorrente de um…
STJ confirma cessão de direitos de músicas de Roberto Carlos à Fermata
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, que os contratos assinados por Roberto Carlos e Erasmo Carlos…
Justiça do DF libera empresário que agrediu mulher em elevador e impõe medidas protetivas
A Justiça do Distrito Federal revogou nesta terça-feira a prisão preventiva de Cléber Lúcio Borges, empresário de 55 anos, réu por lesão corporal…
Quem é Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer preso por falso testemunho na CPI do INSS?
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, foi preso na segunda-feira, 29 de setembro de 2025, pela Comissão Parlamentar de Inquérito…
Empregada doméstica ganha direito a horas extras em decisão do TST em Natal
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última quinta-feira (25), que uma empregada doméstica de Natal (RN) tem direito ao…
Cotas raciais em concursos e vestibulares: heteroidentificação analisa fenótipo e ignora documentos
Cotas raciais em concursos públicos e vestibulares federais ganharam destaque em 2025 com o aumento de 167% nos ingressos por ações afirmativas…
Justiça relativiza impenhorabilidade e autoriza desconto em FGTS e aposentadoria por débitos laborais urgentes
Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região expôs a tensão entre proteção ao trabalhador e cobrança de direitos essenciais. A…
Roberto Carlos perde batalha judicial por direitos de clássicos da Jovem Guarda
A música brasileira vive um momento de reflexão com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou mais um capítulo na disputa…
Justiça garante reparo ou reembolso para produtos com defeito após garantia
Comprar um produto e descobrir um defeito após o fim da garantia pode ser frustrante, mas a Justiça brasileira tem garantido alívio aos consumidores…Mais lidas
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