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Justiça do DF libera empresário que agrediu mulher em elevador e impõe medidas protetivas

Bruna
Por 5 min de leitura
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empresário agride esposa
Foto: empresário agride esposa - Foto: Reprodução

A Justiça do Distrito Federal revogou nesta terça-feira a prisão preventiva de Cléber Lúcio Borges, empresário de 55 anos, réu por lesão corporal grave contra a companheira. O caso ocorreu em 1º de agosto, dentro de um elevador no Edifício Via Boulevard, no Guará II. Borges responderá ao processo em liberdade, com proibição de contato com a vítima.

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O Ministério Público acelerou a denúncia para evitar a soltura prematura, mas o juiz José Lázaro da Silva, do Juizado de Violência Doméstica, concedeu a liberdade provisória. A decisão exige cumprimento de medidas da Lei Maria da Penha, incluindo afastamento de 100 metros da vítima e familiares.

Investigações revelaram agressões anteriores não denunciadas pela mulher, de 34 anos, internada por cinco dias com fraturas faciais e edemas. O episódio ganhou repercussão após imagens de câmeras de segurança circularem publicamente.

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  • Agressão iniciada após discussão em carro, voltando de casamento.
  • Vítima tentou fugir com pertences e cachorro, mas foi interceptada no elevador.
  • Borges desferiu socos e cotoveladas por quase quatro minutos.

Circunstâncias da agressão no elevador

As imagens captadas pelas câmeras mostram Borges surpreendendo a companheira ao abrir a porta do elevador. Ele inicia os golpes com socos no rosto, derrubando-a no chão, e retorna três vezes para continuar as agressões. A vítima tenta se defender, mas recebe cotoveladas adicionais.

A discussão anterior ocorreu dentro do veículo, com ameaças verbais registradas em depoimentos. Uma amiga aconselhou a mulher a deixar o local, o que levou à tentativa de saída. O delegado Marcos Paulo Loures, da 4ª Delegacia de Polícia, confirmou que o casal, casado há 17 anos, residia no prédio há anos.

Polícia Civil emitiu mandado de prisão cinco dias após o fato, baseado em boletim médico e denúncia da mãe da vítima. Ela acionou autoridades ao notar inconsistências nos ferimentos durante visita hospitalar. Borges foi detido em 7 de agosto, durante busca na residência.

O furto qualificado de energia no depósito de móveis do empresário, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, também integra as investigações. Denúncias anônimas apontaram irregularidades na rede elétrica do local.

Justiça
Justiça – Foto: DNY59/ Istockphoto.com

Medidas protetivas impostas ao réu

A juíza determinou proibição de comunicação por qualquer meio, incluindo telefone e redes sociais. Borges deve manter distância mínima da vítima, familiares e testemunhas. Qualquer violação resulta em nova prisão imediata.

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Ele comparecerá a programas de recuperação no Ministério Público ou Tribunal de Justiça do DF. Esses cursos visam orientação sobre violência doméstica, conforme artigo 22 da Lei Maria da Penha. A defesa informou que se manifestará nos autos do processo.

O julgamento por lesão corporal ainda não tem data marcada. O crime prevê pena de até três anos, agravada pela gravidade dos ferimentos. Borges atuava no ramo de móveis, com empresas no DF e Goiás.

  • Proibição de aproximação: 100 metros da residência e locais frequentados pela vítima.
  • Comparecimento mensal à Justiça para prestação de contas.
  • Entrega de documentos de viagem para controle de saída do país.

Histórico de investigações e prisões

Borges pagou fiança de R$ 25,9 mil inicialmente, mas permaneceu detido por prisão preventiva. A soltura ocorreu após análise de risco, sem indícios de fuga. Duas armas de fogo irregulares e 518 munições foram apreendidas na casa.

A vítima negou agressões iniciais à Polícia Militar, mas médicos alertaram sobre suspeita de violência. Um morador do condomínio registrou denúncia anônima por gritos ouvidos na madrugada. A mulher relatou episódios prévios em interrogatório.

O Ministério Público pode alterar a denúncia para tentativa de feminicídio com novas provas. Em 2025, o DF registrou 2.322 ocorrências sob a Lei Maria da Penha nos primeiros 40 dias, com Ceilândia liderando os casos. Juizados especializados julgaram 596 mil processos de violência doméstica em 2024.

Agressões como essa destacam a aplicação da lei em relações íntimas, independentemente de coabitação, conforme Súmula 600 do STJ. O CNJ monitora esses casos via Painel de Violência contra a Mulher.

Aplicação da Lei Maria da Penha no caso

A legislação de 2006 tipifica a violência como crime, exigindo inquérito e remessa ao MP. No DF, juizados dedicados processam esses atos, priorizando proteção à vítima. Medidas protetivas são concedidas em até 48 horas por delegacias.

Atualizações recentes, como o Pacote Antifeminicídio de 2024, agravam penas para descumprimento. O DF implementou planos de metas para redes de atendimento, com prioridade em assistência. Em 2024, 966 mil novos casos entraram na Justiça nacional.

O foco permanece na prevenção, com grupos reflexivos para agressores. A vítima recebe encaminhamento a serviços sociais e psicológicos. Casos semelhantes no DF cresceram 10% em 2025, segundo dados da PCDF.

Contexto de violência doméstica no DF

O Distrito Federal concentra esforços em varas especializadas, com 20.773 registros em 2023. Regiões como Planaltina e Samambaia seguem Ceilândia em ocorrências. A Lei prioriza gênero feminino, prevalecendo sobre etária em conflitos normativos.

Delegacias eletrônicas facilitam registros online, como o Maria da Penha On-line. O TJDFT reforça rotinas para juizados, com manuais de estruturação. Em 2025, audiências debatem falsos relatos, mas mantêm proteção sem brechas.

A vítima neste caso acessou hospital na Asa Sul, onde edemas e fraturas foram atestados. Programas de reeducação incluem 40 horas de orientação, monitorados mensalmente. O agressor deve relatar mudanças de endereço à Justiça.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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