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A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (13) ao aprovar um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará, nesta quinta-feira, 13 de junho, uma audiência pública...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (12) ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a implementação de...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira ao aprovar a possibilidade de desconto direto na folha de pagamento para...
A votação da proposta que visa instituir o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi postergada na comissão especial...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta terça-feira (11) a expectativa de que o Projeto de Lei Complementar...
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um arcabouço legal para enfrentar a disseminação de informações falsas...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir a suspensão automática da inscrição em conselhos profissionais para indivíduos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública de...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que visa estabelecer um novo marco legal para a atuação estatal diante de...
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