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Deputados aprovam diretrizes para impulsionar futebol feminino e promover igualdade no Brasil

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Foto: Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Crédito: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (13) ao aprovar um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento do futebol feminino em todo o território nacional. A medida, agora encaminhada para análise no Senado Federal, visa a transformar a realidade da modalidade, garantindo maior profissionalização e equidade de oportunidades para as atletas brasileiras.

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A iniciativa representa um marco legislativo importante, buscando corrigir uma trajetória histórica marcada por desafios e obstáculos. O texto aprovado, que é uma versão adaptada do Projeto de Lei 4578/25, originado no Poder Executivo, reflete um consenso sobre a necessidade de políticas públicas robustas para o esporte feminino.

Um passo histórico para o esporte feminino nacional

A relatora da proposta, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou a relevância do projeto para superar um passado de invisibilidade e proibições que impediram o pleno florescimento do futebol feminino no Brasil. Ela enfatizou que a legislação atual é uma resposta direta a décadas de barreiras enfrentadas por jogadoras, treinadoras e demais profissionais ligadas à modalidade, reforçando a importância de iniciativas que garantam o crescimento e o reconhecimento.

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Ao inserir o futebol feminino como uma prioridade na política pública esportiva do país, o projeto busca consolidar um ambiente mais favorável ao seu crescimento. O foco principal da legislação está na profissionalização das atletas e na promoção da equidade, assegurando que as mulheres tenham as mesmas condições de desenvolvimento e acesso que as contrapartes masculinas no esporte.

Eixos da proposta: profissionalização e inclusão

A matéria legislativa delineia uma série de ações e responsabilidades para diversos órgãos e entidades. O Ministério do Esporte, por exemplo, terá a função de criar condições propícias para o avanço do futebol feminino, o que inclui incentivar a igualdade salarial entre gêneros e fomentar a participação ativa de mulheres em cargos de gestão esportiva e na arbitragem. Essas medidas são cruciais para desconstruir barreiras estruturais e promover uma representatividade mais justa dentro do esporte.

Além disso, o projeto aborda diretamente a questão da profissionalização das equipes. Ele estabelece limites para a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional do futebol feminino, será permitido um máximo de quatro atletas amadoras por equipe, com um planejamento de redução gradual desse número até que a modalidade alcance a total profissionalização, um passo fundamental para a valorização e a sustentabilidade das carreiras esportivas femininas.

Legado da Copa do Mundo de 2027 e o papel do ministério

Um dos pontos centrais da proposta é a exigência da elaboração de um plano de legado abrangente para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será sediada no Brasil. Este plano deverá contemplar aspectos sociais, esportivos e financeiros, garantindo que o evento mundial deixe um impacto positivo duradouro no país. A expectativa é que a Copa catalise investimentos e atenção para o futebol feminino, impulsionando ainda mais as diretrizes estabelecidas pela lei.

O Ministério do Esporte terá um papel proeminente na execução e supervisão desse legado, trabalhando para que os benefícios da Copa se estendam para além do período do torneio. A responsabilidade inclui a criação de infraestrutura, o desenvolvimento de programas de base e a promoção de oportunidades que transformem o cenário do futebol feminino brasileiro a longo prazo, aproveitando a visibilidade global do evento.

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Combate à discriminação e transição para o profissionalismo

A proposta legislativa também incorpora medidas rigorosas para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres no ambiente esportivo. Serão criados protocolos específicos para atuar de forma ativa na prevenção e no enfrentamento dessas condutas, visando a proteger todas as envolvidas na modalidade.

  • Atletas: Garantindo um ambiente seguro para o desenvolvimento de suas carreiras.
  • Árbitras: Protegendo sua integridade e autonomia nas partidas.
  • Treinadoras: Assegurando respeito e oportunidades iguais em suas funções.
  • Torcedoras: Promovendo um ambiente livre de assédio e violência nos estádios.
  • Demais profissionais: Abrangendo todas as mulheres que atuam no ecossistema do esporte.

A gradual transição para a total profissionalização, aliada a essas medidas protetivas, visa a criar um ecossistema mais justo e respeitoso para o futebol feminino. A expectativa é que, com o apoio legislativo e a implementação dessas diretrizes, o Brasil possa se consolidar como referência no desenvolvimento e na valorização das mulheres no esporte.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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