A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) formalizou, na sexta-feira (15), a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias...
A emissão da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B ganhará uma etapa adicional. A partir de julho de 2026,...
O Congresso Nacional, em uma decisão que reconfigura o processo de habilitação no país, derrubou vetos presidenciais à Lei 15.153/2025, introduzindo alterações...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dispositivos da Lei 15.153/2025, alterando regras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, em 27 de junho de 2025, a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção da...
A partir de 2025, candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B no Brasil precisarão apresentar exame toxicológico negativo, uma mudança...
A partir de 2025, o Detran implementará um novo requisito para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do programa...
O Congresso Nacional aprovou, na última semana de maio de 2025, um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico...