Assuntos
CLT — página 13

Últimas Notícias
Artigo 482 da CLT corta multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego
Normas rígidas orientam a rescisão punitiva de funcionários contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A aplicação dessa…
Justiça
Operador da GM que atuava como pastor tem demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho
A demissão por justa causa de um operador da GM foi mantida pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) após a apresentação…
FGTS
Trabalhador com carteira assinada pode sacar FGTS em seis situações
O trabalhador com contrato formal ativo pode movimentar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sem necessidade de rescisão empregatícia. A…
Últimas Notícias
Feriado de 12 de outubro garante pagamento com adicional de 100% ou folga aos trabalhadores pela CLT
Trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho têm direito a descanso remunerado na celebração de Nossa Senhora…
Últimas Notícias
Demissão por justa causa retira FGTS e exige comprovação de falta grave prevista na CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios rigorosos para a rescisão contratual punitiva, considerada a penalidade mais severa…
Últimas Notícias
CLT define regras de hora extra com adicionais de 50% e 100% no pagamento
O cumprimento de expedientes suplementares no mercado corporativo obedece a diretrizes rígidas estabelecidas pelo artigo 59 da Consolidação das Leis…
FGTS
FGTS por idade permite saque integral de contas ativas e inativas a partir dos 70 anos
O trabalhador que completa 70 anos de idade tem direito ao saque integral de todas as contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de…
Brasil
Trabalho no feriado de 12 de outubro dá direito a folga ou pagamento em dobro
Empregados com carteira assinada convocados para trabalhar no feriado nacional de 12 de outubro têm direito a folga compensatória ou remuneração em…
Últimas Notícias
13º salário tem segunda cota antecipada para 18 de dezembro pela CLT
Companhias com funcionários contratados em regime formal têm como data limite 18 de dezembro de 2026 para depositar a segunda fração da gratificação…
Últimas Notícias
Segunda parcela do 13º salário recebe descontos de Imposto de Renda e INSS até 20 de dezembro
O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece as datas limites para a liberação da gratificação natalina aos trabalhadores formais em 2026, com…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
