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CLT — página 14

Nossa Senhora Aparecida - Canção Nova/Divulgação
Brasil

Próximo feriado é 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), garante em regra descanso remunerado aos trabalhadores sob o regime…
Calendario Feriado
Brasil

Feriado de 12 de outubro garante três dias seguidos de folga

O feriado nacional de 12 de outubro de 2026 cai em uma segunda-feira e proporciona três dias consecutivos de descanso para os profissionais que não…
FGTS, notas de 50 e 100 reais, dinheiro - gustavomellossa / Shutterstock.com
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Multa de 40% incide sobre depósitos integrais do FGTS na rescisão

O trabalhador formal com registro em carteira assegura garantias financeiras no momento da rescisão do contrato de trabalho, incluindo o acesso aos…
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Saque do FGTS reúne 15 modalidades autorizadas por lei para resgate na Caixa Econômica Federal

O acesso aos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço exige o cumprimento de critérios específicos definidos pela legislação…
Carteira de Trabalho, Emprego - Gabriel Ramos/ Istockphoto.com
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Trabalhador demitido confere faixas salariais para calcular seguro-desemprego

O encerramento do contrato de trabalho sem justa causa confere ao profissional celetista o direito ao amparo financeiro temporário durante o período…
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Carteira de trabalho, dinheiro
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Seguro-desemprego garante de R$ 1.621 a R$ 2.518,65 em até cinco parcelas

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Piso salarial valerá para contratado por CLT - Foto: Depositphotos
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A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece critérios específicos para que uma empresa encerre o vínculo com um empregado por rescisão motivada…
Cartão Vale Alimentação - andresr/ Istockphoto.com
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Vale alimentação tem normas fixadas pela CLT e limites de desconto no PAT

A assinatura de um contrato de trabalho frequentemente gera questionamentos quando o documento não menciona a concessão de cartão para compra de…
FGTS - Rmcarvalho/istockphoto.com
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Pedido de demissão pelo trabalhador garante saldo de salário mas suspende seguro da CLT

A decisão voluntária de rescindir o contrato de emprego exige que o profissional pondere detalhadamente o saldo financeiro do término do vínculo. Ao…
Dinheiro, real, notas de 50 e 100 reais
Benefícios

Segunda parcela do 13º salário de 2026 tem pagamento antecipado para sexta-feira

Empresas de todo o país terão de antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2026 para o dia 18 de dezembro. A mudança acontece porque…
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