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CLT — página 14

Brasil
Próximo feriado é 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida
O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), garante em regra descanso remunerado aos trabalhadores sob o regime…
Brasil
Feriado de 12 de outubro garante três dias seguidos de folga
O feriado nacional de 12 de outubro de 2026 cai em uma segunda-feira e proporciona três dias consecutivos de descanso para os profissionais que não…
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Multa de 40% incide sobre depósitos integrais do FGTS na rescisão
O trabalhador formal com registro em carteira assegura garantias financeiras no momento da rescisão do contrato de trabalho, incluindo o acesso aos…
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Seguro-desemprego garante de R$ 1.621 a R$ 2.518,65 em até cinco parcelas
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Artigo 482 da CLT cancela multa de 40% do FGTS e seguro em dispensa motivada
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Vale alimentação tem normas fixadas pela CLT e limites de desconto no PAT
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Pedido de demissão pelo trabalhador garante saldo de salário mas suspende seguro da CLT
A decisão voluntária de rescindir o contrato de emprego exige que o profissional pondere detalhadamente o saldo financeiro do término do vínculo. Ao…
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Segunda parcela do 13º salário de 2026 tem pagamento antecipado para sexta-feira
Empresas de todo o país terão de antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2026 para o dia 18 de dezembro. A mudança acontece porque…Mais lidas
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