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Congresso Nacional — página 14

Brasil
Desenrola Brasil: Medida Provisória perde a vigência sem votação no Congresso
O Congresso Nacional deixou perder a validade cinco medidas provisórias editadas pelo governo federal em 8 de setembro de 2026 após constatar o…
Brasil
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.741 para o ano de 2027
O Poder Executivo protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício fiscal de 2027 em 31 de agosto. A…
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Governo fixa prazo de 30 dias para análise de pedidos do INSS
O governo federal reduziu de 45 para 30 dias o prazo mínimo destinado à avaliação de aposentadorias e auxílios pelo INSS em todo o território…
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Governo encurta para 30 dias limite de análise no INSS
O governo federal reduziu de 45 para 30 dias o tempo limite para a análise de requerimentos de aposentadorias e auxílios protocolados no Instituto…
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Governo projeta piso de R$ 1.741 na proposta orçamentária de 2027
O Poder Executivo protocolou no Congresso Nacional, em Brasília, o Projeto de Lei Orçamentária Anual fixando a estimativa do salário mínimo em R$…
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Governo projeta piso de R$ 1.741 para 2027 em proposta enviada ao Congresso
O Poder Executivo protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual com a estimativa de fixar o piso nacional em R$ 1.741 para o…
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Proposta eleva idade mínima para se aposentar pelo INSS
O economista Paulo Tafner e sua equipe técnica formularam uma minuta de reforma previdenciária que fixa a idade mínima de 67 anos para homens e…
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Proposta eleva idade mínima para 67 anos e mexe no INSS
Uma equipe liderada pelo economista Paulo Tafner desenhou uma reestruturação do sistema previdenciário brasileiro que estabelece a idade mínima de 67…
INSS
Medida para reduzir fila do INSS avança no Congresso Nacional
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou em setembro de 2026 o parecer da medida provisória editada para reduzir a fila de requerimentos de…
INSS
Congresso valida medida provisória para reduzir fila do INSS
Senadores e deputados de uma comissão mista do Congresso Nacional aprovaram a prorrogação do Programa de Gerenciamento de Benefícios por meio da…Mais lidas
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