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Congresso Nacional — página 15

Mototáxis, ponto de mototáxi - Alfribeiro/ Istockphoto.com
Autos

Congresso deixa perder validade da medida sobre mototáxi e altera rotina de condutores

A comissão mista do Congresso Nacional encerrou os trabalhos sem aprovar o parecer da Medida Provisória 1.360 de 2026 em Brasília, deixando o texto…
Beneficiários do INSS atendidos em posto da Previdência - Pedro França/Agência Senado
INSS

Governo edita MP para reduzir fila de aposentadorias do INSS

O Congresso Nacional a votação da Medida Provisória 1.369, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para diminuir a retenção de…
INSS
INSS

Projeto prevê indenização em dobro se o INSS negar benefício de forma indevida

O Congresso Nacional analisa em agosto de 2026 uma proposta legislativa que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar em dobro os valores…
Meu INSS
Últimas Notícias

Novo limite de 30 dias para liberação de benefícios do INSS avança no Congresso

Trabalhadores brasileiros que aguardam a liberação de recursos previdenciários contarão com uma regra mais rígida para o tempo de resposta do poder…
Carteira de Trabalho, cédulas de reais, moeda real - gustavomellossa/ Shutterstock.com
Últimas Notícias

Novo projeto orçamentário do governo eleva previsão do salário mínimo para R$ 1.741

O poder Executivo encaminhou aos parlamentares o texto que define as diretrizes financeiras do país para o próximo ciclo, estabelecendo o piso…
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cartão de crédito
Economia

Juros do cartão de crédito: rotativo recua a 436,2% ao ano em julho, informa BC

O Banco Central (BC) comunicou em 30 de agosto de 2026 que a taxa média de juros aplicada no rotativo do cartão de crédito registrou uma redução…
porte de arma
Brasil

Porte de arma: aprovação para 18 categorias profissionais altera regras de segurança no Brasil

A legislação brasileira registrou um marco significativo com a aprovação do acesso ao porte de arma de fogo para dezoito diferentes categorias…
Taxa de juros, inflação
Brasil

Prazo final para a isenção de compras importadas se aproxima no Congresso

O futuro das compras realizadas em sites estrangeiros está em debate no Congresso Nacional, com a Medida Provisória 1.357/2026 se aproximando do seu…
Taxa foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional - Foto: Depositphotos
Política

Análise de Medida Provisória que zera taxa de importação para compras digitais avança com definição de liderança no Congresso

A comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) 1357/26, que estabelece a isenção temporária do imposto de importação para…
INSS
Últimas Notícias

Estudo prevê salto na alíquota do INSS para microempreendedores e sugere novas regras de benefício

Um levantamento recente, apresentado no final de julho de 2026, colocou em alerta os trabalhadores autônomos formalizados no Brasil ao sugerir…
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