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Congresso Nacional — página 22

Brasil
Jornada de trabalho reduzida (6×1) vai beneficiar 37 milhões de brasileiros com carteira assinada, revela levantamento do governo
Uma pesquisa recente do Ministério do Trabalho, publicada nesta quarta-feira (24), revelou que aproximadamente 37,11 milhões de indivíduos com…
Brasil
Justiça Federal suspende anúncios pagos do governo sobre fim da escala 6×1 por uso irregular de verba pública
Uma determinação da Justiça Federal desta terça-feira ordenou que o governo federal interrompa, em até 48 horas após a notificação, todos os anúncios…
Política
Proposta para reduzir maioridade penal a 16 anos avança na CCJ da Câmara e segue para debate em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Últimas Notícias
Proposta de Erika Hilton para extinguir escala 6×1 exige 171 assinaturas no Congresso Nacional
A Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton sugere a extinção da jornada de trabalho que estabelece seis dias de…
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Proposta no Congresso busca extinguir escala 6×1 e adotar jornada de quatro dias no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição para extinguir a jornada de trabalho de seis dias consecutivos com um de…
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Câmara avança com PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução para 40 horas semanais em 2027
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil registra avanço concreto. O Congresso Nacional debate a Proposta de Emenda à…
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Proposta de piso salarial de R$ 3.036 para garis enfrenta tramitação incerta no Congresso
Uma proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de um piso salarial de R$ 3.036 para profissionais da limpeza urbana…
Política
Deputados derrubam veto presidencial sobre PL da Dosimetria em Brasília; redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão refere-se ao projeto de lei…
Política
O que é dosimetria? Congresso analisa veto do presidente ao projeto que reduz pena de condenados por atos golpistas
O Congresso Nacional reúne deputados e senadores nesta quinta-feira para analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto…
Últimas Notícias
Equipe econômica envia projeto ao Congresso que eleva piso nacional para R$ 1.717 no próximo ano
O Ministério do Planejamento e Orçamento entregou aos parlamentares o texto que define as bases financeiras do país para o próximo exercício. O…Mais lidas
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