Assuntos
Congresso Nacional — página 21

Política
Congresso avalia projeto para liberar R$ 35 milhões em crédito à Serpro, fortalecendo datacenter de São Paulo
O Congresso Nacional está analisando uma proposta legislativa que visa autorizar a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 35 milhões…
Política
Congresso examina R$ 2,3 milhões em crédito especial para justiças Eleitoral e do DF, cobrindo aposentadorias e previdência em 2026
O Congresso Nacional está atualmente avaliando uma proposta que visa a liberação de um crédito especial no valor de R$ 2,3 milhões para o orçamento…
Política
Governo libera R$ 13,3 bilhões para impulsionar agropecuária e iniciativa de renegociação de dívidas em 2026
O governo federal editou a Medida Provisória 1377/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 13,3 bilhões no Orçamento…
Política
Governo e parlamentares selam acordo para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais via MP
Um consenso foi alcançado entre o governo federal, representantes do agronegócio e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para a reestruturação de…
Política
Congresso avalia proposta para liberar R$ 520,5 milhões em crédito a fundos de desenvolvimento regional em 2026
O Congresso Nacional iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a abertura de um crédito suplementar significativo no Orçamento de 2026. A…
Política
Proposta legislativa visa intensificar combate à corrupção com novo marco de fiscalização para políticos expostos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo conjunto de normas para a fiscalização de Pessoas Expostas…
FGTS
Propostas no Congresso ameaçam desviar R$ 70 bilhões do FGTS e impactar habitação
Iniciativas legislativas em discussão no Congresso Nacional podem levar a uma retirada anual de R$ 70 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de…
Política
Proposta no Congresso busca isentar profissionais da segurança pública do IR e compensar com tributos sobre apostas
Uma nova medida legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder isenção do Imposto de Renda (IR) aos integrantes das forças de…
Últimas Notícias
Empresas poderão assumir pagamento do auxílio-doença por 120 dias com compensação tributária
Uma alteração significativa na legislação previdenciária brasileira avança no Congresso Nacional, prometendo reconfigurar a dinâmica de pagamentos…
Últimas Notícias
Congresso prorroga validade de medida que garante flexibilidade no controle do preço dos combustíveis
O mecanismo legal que autoriza o Poder Executivo a intervir financeiramente no setor de energia acaba de ganhar uma sobrevida no cenário político…Mais lidas
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