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Congresso Nacional — página 21

Fachada do Serpro
Política

Congresso avalia projeto para liberar R$ 35 milhões em crédito à Serpro, fortalecendo datacenter de São Paulo

O Congresso Nacional está analisando uma proposta legislativa que visa autorizar a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 35 milhões…
Economia - geral - dinheiro - finanças - orçamento - recursos públicos, - tributos - reforma tributária
Política

Congresso examina R$ 2,3 milhões em crédito especial para justiças Eleitoral e do DF, cobrindo aposentadorias e previdência em 2026

O Congresso Nacional está atualmente avaliando uma proposta que visa a liberação de um crédito especial no valor de R$ 2,3 milhões para o orçamento…
Brasília - monumentos e prédios públicos - Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília.
Política

Governo libera R$ 13,3 bilhões para impulsionar agropecuária e iniciativa de renegociação de dívidas em 2026

O governo federal editou a Medida Provisória 1377/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 13,3 bilhões no Orçamento…
Reunião de Motta do ministros
Política

Governo e parlamentares selam acordo para renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais via MP

Um consenso foi alcançado entre o governo federal, representantes do agronegócio e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para a reestruturação de…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Cleber Verde (MDB - MA) e Dep. Domingos Neto (PSD - CE)
Política

Congresso avalia proposta para liberar R$ 520,5 milhões em crédito a fundos de desenvolvimento regional em 2026

O Congresso Nacional iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a abertura de um crédito suplementar significativo no Orçamento de 2026. A…
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Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) fala em audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa visa intensificar combate à corrupção com novo marco de fiscalização para políticos expostos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo conjunto de normas para a fiscalização de Pessoas Expostas…
FGTS
FGTS

Propostas no Congresso ameaçam desviar R$ 70 bilhões do FGTS e impactar habitação

Iniciativas legislativas em discussão no Congresso Nacional podem levar a uma retirada anual de R$ 70 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de…
Celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Dep. Pedro Aihara (PP - MG)
Política

Proposta no Congresso busca isentar profissionais da segurança pública do IR e compensar com tributos sobre apostas

Uma nova medida legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder isenção do Imposto de Renda (IR) aos integrantes das forças de…
INSS
Últimas Notícias

Empresas poderão assumir pagamento do auxílio-doença por 120 dias com compensação tributária

Uma alteração significativa na legislação previdenciária brasileira avança no Congresso Nacional, prometendo reconfigurar a dinâmica de pagamentos…
davi alcolumbre
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Congresso prorroga validade de medida que garante flexibilidade no controle do preço dos combustíveis

O mecanismo legal que autoriza o Poder Executivo a intervir financeiramente no setor de energia acaba de ganhar uma sobrevida no cenário político…
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