TAG: Direito Trabalhista — Página 2

Supremo Tribunal Federal extingue exigência de idade mínima na aposentadoria por insalubridade

INSS: STJ garante aposentadoria especial a motoristas, cobradores e caminhoneiros com comprovação

Trabalhador recebe alta do INSS mas empresa recusa retorno: conheça seus direitos

Quando será pago o salário em maio? Entenda o 5º dia útil e os efeitos dos feriados

Siderúrgica pagará R$ 150 mil por invalidez permanente de técnico após acidente

São Paulo dá prazo de 10 dias para Arboleda voltar e quita salários para evitar brecha judicial

Legislação esclarece: quinta-feira santa não é feriado nacional, apenas sexta-feira garante folga

Empresas podem impedir pausa para almoço? Conflito sobre direito e produtividade gera dúvidas

Governo atualiza normas do FGTS e amplia acesso a recursos do Fundo de Garantia

Órgão regulador japonês apura coerção de revendedora da Nissan sobre oficinas para transporte grátis

Quarta feira de cinzas 2026 é feriado? Determinações e expedientes variam por decreto estadual

Governo estuda mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS para 2025, impactando milhões de trabalhadores