Todas notícias "Direito Trabalhista"
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BrasilQuarta feira de cinzas 2026 é feriado? Determinações e expedientes variam por decreto estadual
A Quarta-Feira de Cinzas, tradicionalmente ligada ao término do Carnaval, estabelece um regime de ponto facultativo que apresenta notável variação nas diretrizes...
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FGTSGoverno estuda mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS para 2025, impactando milhões de trabalhadores
As discussões em torno do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seguem intensas, com o governo analisando possíveis alterações nas...
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Últimas NotíciasMães com filhos internados em 2025 têm direito a salário integral sem descontos garantido por lei
Mães com filhos internados em 2025 têm direito a salário integral sem descontos garantido por lei A remuneração integral para mães que...
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Últimas NotíciasInquérito apura denúncia de trabalho forçado contra Lucas Hernández, zagueiro do Paris Saint-Germain
O zagueiro do Paris Saint-Germain, Lucas Hernández, e sua esposa, Victoria Triay, são alvos de uma investigação preliminar aberta pelo Ministério Público...
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Empresa deve aceitar atestado sem CID em 2025: sigilo do trabalhador é protegido por lei
Empresa deve aceitar atestado sem CID em 2025: sigilo do trabalhador é protegido por lei A aceitação de atestados médicos sem o...
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INSSDecisão do Supremo Tribunal Federal assegura salário a vítimas de violência doméstica com apoio do INSS
Uma deliberação unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de mulheres vítimas de violência doméstica à manutenção de sua renda...
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INSS
Vítimas de violência doméstica terão salário pago pelo INSS após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito à manutenção da renda durante afastamento...
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Últimas NotíciasExcesso de pontualidade: caso de funcionária demitida na Espanha provoca discussão sobre dever de lealdade
Uma decisão judicial recente na Espanha validou a demissão de uma funcionária do setor de logística, cujo desligamento foi motivado por sua...
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8Últimas NotíciasTrabalhador garante poder de compra com reajuste salarial anual obrigatório contra inflação
A revisão anual dos salários é um direito fundamental dos trabalhadores, crucial para preservar o poder de compra diante da inflação que...
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Pis-Pasep
Pagamento do abono PIS/Pasep em 2025: conheça regras e datas para o benefício
O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2024, prepara-se para iniciar seus pagamentos em 2025, representando um auxílio financeiro significativo para milhões...