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Direito Trabalhista — página 2

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Aposentadoria especial permite trabalho, mas com restrições para atividades de risco à saúde
Beneficiários da aposentadoria especial podem continuar ativos no mercado de trabalho, mas sob condições estritas que visam proteger sua saúde e a…
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Aprenda a calcular o pagamento exato da sua jornada adicional de trabalho
O tempo dedicado às atividades profissionais que ultrapassa o limite estabelecido no contrato de trabalho garante ao profissional uma compensação…
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Legislação trabalhista expande prazo para indenizações de acidentes e pensões por morte no Japão
Uma nova legislação sobre o seguro de acidentes de trabalho foi formalmente aprovada, trazendo consigo a extensão do período para solicitação de…
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Benefício por incapacidade negado pelo INSS exige novos passos do trabalhador
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Descubra como calcular o lucro do FGTS que será pago em 2026
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se prepara para a distribuição dos lucros referentes ao ano de 2025, com os valores creditados nas…
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Entenda como funciona a justa causa por abandono de trabalho após post de Eduardo Bolsonaro
A recente sugestão de desligamento de Eduardo Bolsonaro do posto de escrivão da Polícia Federal (PF) trouxe à tona o tema do abandono de trabalho, um…
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Benefício por incapacidade negado pelo INSS exige atenção aos prazos legais
Enfrentar um problema de saúde já traz um desgaste físico e emocional imenso, mas a situação ganha contornos dramáticos quando o trabalhador precisa…
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O 9 de julho se aproxima e, para muitos paulistas, a data significa folga. Este feriado, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, é uma…
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